Prefeitura de Prudente contrata nova empresa para destinação de lixo

Com dispensa de licitação, a Prefeitura de Presidente Prudente assinou um novo contrato para a realização dos serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Desta vez, a empresa escolhida é a Monte Azul Engenharia Ambiental.

A medida é tomada após o município sofrer a segunda suspensão de edital para a contratação definitiva. O documento publicado em atos oficiais desta segunda-feira (9).

O contrato seguirá com validade de seis meses, como ocorreu com a com a Nova Alta Paulista Ambiental, de Adamantina, responsável pelo serviço de novembro de 2021 a dezembro de 2022.

De acordo com a Prefeitura, o contrato emergencial terá o valor de R$ 7.650.000,00. Os resíduos coletados serão enviados para dois aterros: um em Regente Feijó e outro em Quatá.

O município tentou manter o valor de R$ 219 por tonelada, que foi acordado com a empresa Nova Alta Paulista em setembro de 2021. No entanto, a empresa enviou uma carta dizendo que o preço estava defasado, por conta da alta do combustível e pedágios, e assim, deveria ser reajustado para um valor em torno de R$ 260.

Dessa forma, uma nova cotação de preços foi realizada. O município recebeu duas propostas, com o mesmo valor de mercado (R$250 por tonelada). Analisando as propostas, por conta da disponibilidade de início imediato e nenhum custo adicional para o serviço, a proposta da Monte Azul foi escolhida.

A Monte Azul Ambiental é uma empresa especializada na destinação final de resíduos sólidos. Fundada, em 1993, para atender Araçatuba, já está presente em 12 municípios, prestando serviços para órgãos governamentais, autarquias e empresas privadas. 

Situação de emergência

Com o aterro controlado fechado após sofrer ação judicial, a Prefeitura mantém a situação de emergência do setor. A medida, que tinha duração inicial de 180 dias, abriu a possibilidade de contratação de empresa especializada na gestão de resíduos sólidos urbanos por meio de licitação.

Desde 2017, a cidade discute a implantação de um aterro sanitário em parceria com prefeituras da região por meio do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Cisorp). Mas, o projeto segue distante de sair do papel.

Produção diária e reaproveitamento

A cidade de Presidente Prudente produz cerca de 240 toneladas de lixo por dia. Cada caminhão tem capacidade de transportar entre 45 e 50 toneladas, ou seja, serão necessários seis caminhões por dia, aproximadamente. 

De acordo com a Prudenco, cerca de 40% do lixo pode ser reaproveitado, caso seja separado da maneira correta.

Edital suspenso

Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Presidente Prudente publicou a suspensão do novo edital para a realização de pregão presencial visando a contratação de empresa ou consórcio para a destinação dos resíduos sólidos urbanos, além de implantação e operação de estação de transbordo do lixo produzido na cidade. 

O novo edital foi elaborado após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) acolher parte dos questionamentos realizados por empresas e escritórios de advocacia que culminaram na suspensão do pregão presencial aberto em junho.

Contudo, o documento sofreu novos questionamentos, o que gerou aa determinação do TCE-SP para a suspensão do certame pela segunda vez. 

Quer retomar

Com o retorno dos trabalhos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta segunda-feira, serão apresentadasas respostas exigidas pelo órgão para que o pregão presencial possa ser retomado. "Assim que a licitação definitiva ocorrer, o contrato emergencial se encerra sem custos para a Prefeitura", diz, em nota.

*Atualizada para acréscimo de informações