Prefeitura rescinde contrato e multa empreiteira por obra em alicerce

De nada adiantou o 'acordo' verbal selado no início do ano para acelerar as obras paradas em Presidente Prudente. Após constatar a inércia total da construtora Spalla Engenharia, a Prefeitura decidiu rescindir o contrato referente ao Parque Digital, que segue apenas no alicerce. Considerado 'elefante branco' diante da existência de amplo espaço na Fundação Inova, o empreendimento é orçado em R$ 4,4 milhões.

A decisão foi publicada em atos oficiais desta quarta-feira (10). Assinado pelo secretário municipal de Tecnologia da Informação, Helton Sapia, o termo também comunica a aplicação de multa no valor de R$ 442.398,48, a primeira registrada oficialmente pelo Poder Público.

Segundo o documento, a rescisão ocorre diante do "descumprimento de cláusulas contratuais, especificamente a não execução da obra em obediência ao pacto firmado com tal objetivo".

Em relação à multa, foi determinado o uso de garantia contratual e de eventuais saldos de pagamentos devidos para o pagamento da mesma. Contudo, a Spalla Engenharia ainda pode recorrer da decisão e, desta forma, apresentar suas alegações visando uma possível reversão do ato.

Um ano, e nada

O Parque Digital é uma das 10 obras que sofrem com atrasos ou estão paradas em Prudente, conforme mostrou levantamento exclusivo do Portal em outubro do ano passado. Iniciados em março, os serviços deveriam ter sido finalizados ainda em novembro. Contudo, quem passa pela Avenida Salim Farah Maluf consegue enxergar apenas o alicerce pronto.

No fim de 2020, a Prefeitura - durante a gestão do ex-prefeito Nelson Bugalho (PSDB) - notificou a empresa sobre o atraso na obra. Porém, antes disso, alongou o contrato em mais quatro meses.

Na ocasião, a Spalla alegou eventuais falhas técnicas do projeto de engenharia para que paralisasse a obra. A informação consta na justificativa solicitada pela Secretaria de Tecnologia (Setec).

Contudo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos emitiu parecer desfavorável à empresa, uma vez que os apontamentos deveriam ter sido feitos durante o processo licitatório. 

Elefante branco

Uma das promessas da antiga gestão, o Parque Digital foi considerado por especialistas um 'elefante branco' diante do alto custo da obra e do valor que seria empenhado na compra de mobília e de equipamentos.

Um dos pontos discutidos foi sobre a necessidade de um equipamento público deste porte diante da existência da Fundação Inova (antiga escola de curtimento de couro), que possui amplas instalações.

Sinônimo de atrasos

Em Prudente, a Spalla Engenharia é responsável pela execução de três obras: Parque Digital, Atende Prudente e Camelódromo (os boxes de alvenaria não são de sua alçada). Em todas, os atrasos são persistentes, com cronogramas alterados por várias vezes.

O Parque Digital deveria ter sido entregue em novembro, enquanto que o Atende Prudente e Camelódromo ainda no mês de agosto de 2020.

Os três empreedimentos custarão aos cofres públicos R$ 12,5 milhões; valores levantados por meio de financiamentos, que começaram a ser cobrados em janeiro.

Sinal de alerta

A rescisão contratual dispara sinal de alerta em relação aos outros dois empreendimentos construídos pela empresa. Na semana passada, a Spalla paralisou novamente as obras do Camelódromo solicitando novo aditamento de valores. Não concordando com o pedido, a Prefeitura cobra a retomada das atividades.