ROGÉRIO MATIVE
Em 14/08/2025 às 12:30
Atualmente, a Prefeitura subsidia grande parte dos custos do transporte de passageiros na cidade
(Foto: Arquivo/Secom)
Nesta semana, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em definitivo, projeto de lei que modifica a Lei 8.993/15. A medida abre a possibilidade de transporte coletivo gratuito todos os dias da semana.
Atualmente, a Prefeitura subsidia grande parte dos custos do transporte de passageiros na cidade por meio de repasses à empresa Sou Prudente. Recentemente, decretou passagem gratuita aos fins de semana, em todas as linhas e horários.
Agora, com a mudança, o benefício pode ser ampliado para os demais dias da semana. Agora, o texto do artigo 41 da lei diz: "o Poder Público poderá estabelecer subsídio visando o transporte coletivo gratuito em ocasiões de eventos importantes realizados no município, bem como aos finais de semana, podendo, até mesmo, ser concedida gratuidade do transporte coletivo de forma geral".
Segundo o novo texto, o custeio do subsídio será realizado com recursos próprios do município, podendo ser esse custeio viabilizado por meio de parcerias com os governos estadual e federal ou "por outras fontes de receitas".
A lei deve ser sancionada nos próximos dias pelo prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã), que é o autor do projeto.
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