Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Projeto de combate a furto de fiação é aprovado em 1ª discussão em PP

Da Redação

Em 10/06/2025 às 16:56

Proposta da Prefeitura define regras, amplia a fiscalização e prevê punições

(Foto: Arquivo/Secom)

Em primeira discussão, foi aprovado projeto de lei que propõe regras mais rígidas para a comercialização de fios, cabos e tampas metálicas em Presidente Prudente. 

A medida tem como objetivo coibir os frequentes furtos de fios de cobre e cabos metálicos em espaços públicos da cidade. Esse tipo de vandalismo já soma quase R$ 100 mil em prejuízos somente neste ano.

O projeto discutido pelos vereadores na noite de segunda-feira (9) estabelece que empresas que atuam na compra e venda de  material metálico, genericamente denominado "sucata", deverão manter registros atualizados da entrada e saída, além da origem dos materiais adquiridos, com identificação do vendedor, descrição técnica do produto, endereço e outras informações que comprovem a procedência lícita. 

O não cumprimento dessas exigências poderá resultar em multa de 100 UFMs a 500 UFMs e suspensão do alvará de funcionamento. O PL de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã, Republicanos) ainda prevê a atuação conjunta e intensificada das Polícias Civil e Militar na prevenção e repressão aos delitos. 

Aumentou

De janeiro até agora, o município já gastou R$ 93.370,43 com a compra de materiais elétricos para reposição de equipamentos danificados por ações criminosas. Escolas, a quadra coberta do Parque do Povo, o ginásio da Vila Iti, a Praça do Centenário, o Centro de Especialidades Odontológicas, a Cidade da Criança e o Camelódromo sofreram com furtos da fiação elétrica.

Além do alto custo com reposições, o processo para consertar exige tempo e cumprimento de etapas legais, como a abertura de licitações, o que torna a resposta do poder público tardia, especialmente em um cenário de contenção de gastos. 

Denúncias

As denúncias de vandalismo podem ser feitas diretamente à Polícia Militar (190) ou à Prefeitura, pelo canal 156. A identidade do denunciante é preservada.

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