Sessão extraordinária foi convocada para discutir proposta na quinta-feira
ROGÉRIO MATIVE
Em 03/06/2025 às 17:56
Prefeitura argumenta que a tarifa zero pode gerar benefícios ao município como, por exemplo, a redução do tráfego de veículos
(Foto: Arquivo/Secom)
Na próxima quinta-feira (5), às 14h, a Câmara Municipal realiza sessão extraordinária para votação do projeto de lei que visa implantar a 'Tarifa Zero' no transporte coletivo de Presidente Prudente. Inicialmente prevista para os fins de semana, a gratuidade pode ser estendida para todos os dias, de acordo com a proposta enviada pelo Poder Executivo.
O projeto modifica dispositivos legais que regulamentam a concessão e permissão para exploração do serviço. A ampliação da Tarifa Zero é citada no artigo 41 em relação a subsídio visando o
transporte coletivo.
"Podendo, até mesmo, ser concedida gratuidade do transporte coletivo de forma geral, desde que estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública apontem conveniência econômica da medida, como forma de democratizar o acesso, aumentando a mobilidade e a acessibilidade, promovendo a justiça social", diz o texto.
Para tal, o custo do subsídio poderá ser coberto por recursos próprios do município, desde que não onere o repasse de recursos a outras Secretarias, bem como por meio da realização de parcerias com o Estado e a União, ou por fonte de arrecadação.
A Prefeitura argumenta que a tarifa zero pode gerar benefícios ao município como, por exemplo, a redução do tráfego de veículos e, consequentemente, do trânsito. "Pois mais pessoas optariam por utilizar o sistema de transporte coletivo, uma vez que não teriam custo algum".
"As aplicações da tarifa zero podem ser de forma total, para todos os usuários, em todos os horários e dias da semana, e de forma parcial, em determinados dias e horários, ou para determinados grupos específicos, como estudantes, idosos ou pessoas com necessidades especiais", finaliza.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada ao vivo pela internet.
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