Prudente retoma obrigatoriedade de aulas presenciais; Sintrapp é contra

A partir da próxima quarta-feira (17), a rede municipal de ensino de Presidente Prudente retomará a obrigatoriedade das aulas presenciais a todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. A medida atende à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), contudo, contraria o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapp), que aponta falta de servidores nas escolas.

Para o retorno obrigatório, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) publicou uma portaria que traz as normativas da frequência presencial de 100% dos alunos da rede municipal, cessando o revezamento a partir do dia 16 de novembro.

A decisão é tomada em atendimento à recomendação do MPE-SP, por meio do promotor de Justiça Marcos Akira. Cabe ressaltar que faltam apenas 23 dias para o fim do ano letivo.

O documento estabelece que as atividades remotas serão permitidas somente aos alunos do grupo de risco da Covid-19, mediante apresentação de atestado médico que indique o impedimento à frequência presencial.

"Vale ressaltar que as aulas presenciais na rede municipal foram retomadas em 16 de agosto, no formato de revezamento", pontua a Seduc.

É contra
 
Em reunião entre membros da Seduc, Fórum de Educação, Conselho Municipal de Educação (Comed) e comissão de diretores de escolas, o Sintrapp foi contrário à recomendação ao alegar que unidades não oferecem "estrutura física e nem de recursos humanos para a retomada com lotação máxima".

De acordo com a comissão de diretores, para garantir a mínima manutenção na limpeza das unidades, seria necessária a convocação de, pelo menos, 51 funcionários do setor de serviços gerais. "Porém, em um primeiro parecer da administração municipal, serão contratados apenas 25 servidores". 

O Sintrapp também destaca que a faixa etária dos alunos atendidos pela rede municipal é um fator de risco para a disseminação da covid-19. “Diferente da rede estadual, as creches e escolas municipais atendem crianças muito pequenas, sendo impossível garantir o distanciamento de 1 metro conforme recomendado pelas autoridades sanitárias”, comenta a diretora do Sintrapp, Ângela Rubini.

“Se não temos como garantir o cumprimento dos protocolos, não há como retormarmos as atividades com todas e todos os alunos de forma simultânea”, enfatiza a diretora do sindicato.