ROGÉRIO MATIVE
Em 03/01/2024 às 09:00
Com a publicação da notificação, os boxistas têm cinco dias para a desocupação total dos boxes
(Foto: Arquivo/Sedepp)
Em quatro meses, nenhuma vez as portas foram abertas. Tal situação levou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) a revogar a permissão de uso de 17 boxes do Camelódromo da Praça da Bandeira, área central de Presidente Prudente. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (3).
De acordo com a Sedepp, os permissionários descumpriram regras estabelecidas em decreto municipal sobre o funcionamento do local. Tal situação é acompanhada pela fiscalização desde 3 de setembro.
"Sendo que nas últimas 10 visitas, realizadas no período de 22 de novembro a 22 de dezembro, em horários alternados, constatou-se que os permissionários mantiveram os boxes fechados ou sem qualquer atividade", diz a Sedepp.
Desta forma, os boxes serão retomados pelo município sem qualquer pagamento de indenização por possíveis melhorias realizadas.
Com a publicação da notificação, os boxistas têm cinco dias para a desocupação total dos boxes. Contudo, os permissionários poderão recorrer da decisão caso apresentem justificativa plausível.
Em seguida, os boxes serão abertos. Caso os fiscais encontrem mercadorias ou objetos, os mesmos serão encaminhados para a sede da Sedepp ficando disponíveis para a retirada por 15 dias.
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