Iniciativa visa promover reflexão sobre aspectos legais e psicossociais
Da Redação
Em 01/05/2023 às 09:53
De acordo com Mariana Hauser, Estatuto da Criança e do Adolescente está longe de garantir a "não ocorrência de atos de violência" contra menores
(Foto: Arquivo)
Em Presidente Prudente, a reflexão sobre aspectos legais e psicossociais em relação a menores vítimas de violência doméstica será proposta durante o “1º Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente”. O evento será realizado nessa quarta-feira (3), às 8h, na Toledo Centro Universitário, com entrada gratuita.
Podem participar profissionais que atendem crianças e adolescentes como profissionais do sistema de garantias, bem como estudantes das áreas da Saúde, Educação e Direito.
Durante o evento, será apresentado o Protocolo de Escuta Especializada de Presidente Prudente, além de reflexão sobre Lei Henry Borel e o contexto histórico e psicossocial da família da criança vítima de violência doméstica.
Estes assuntos serão apresentados pelo defensor público Orivaldo de Souza Junior, a mestre em Psicologia e psicóloga judiciária, Mariana Hauser de Castilho, e a gerente do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Elaine Dias.
De acordo com Mariana Hauser, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente ter sido promulgado em 1990, ainda não foi plenamente implementado e está longe de garantir a "não ocorrência de atos de violência" contra a criança e o adolescente.
“Diante disso, cabe ao poder público, à comunidade científica e jurídica contribuírem para mobilização social permanente em favor desta população. Este evento, articulado pelo o curso de Psicologia da Toledo Prudente, a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Creas, em parceria com a Defensoria Pública, promove este momento importante de reflexão e mobilização para região de Presidente Prudente”, comenta Mariana.
Para participar, a inscrição deve ser feita por meio do link: https://tol.app/seminario
Programação
8h – Café da manhã
8h30 – Mesa de abertura
9h – Lançamento Protocolo da Escuta Especializada
9h30 – Palestra “Aspectos Legais da Lei 14.344/22 – Henry Borel”
10h15 – Palestra "A família da criança vítima de violência: contextualizando"
11h – Debate
12h - Encerramento
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