Seplan aplica 600 multas por entulho e terreno sujo; cata-treco é intensificado

Em menos de três meses, terrenos sujos e entulhos em calçadas renderam mais de 600 multas a proprietários de imóveis em Presidente Prudente. No combate à dengue, os mutirões de cata-treco foram intensificados após a alta de casos da doença na cidade.

Em apenas 13 dias, Prudente somou 2.034 casos positivos de dengue, o que fez saltar para 4.521 registros em 2023. Até o momento, são quatro mortes confirmadas em menos de três meses. 

Canetada

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a fiscalização em terrenos e imóveis já totaliza 4.442 notificações ou multas aplicadas só neste ano.  

Do total, são 2.479 notificações por falta de limpeza de terrenos e1.360 ocorrências para remoção de materiais e entulhos.

Os fiscais também aplicaram 603 multas, sendo 547 referentes a limpeza de propriedades e 56 relativas à remoção de entulhos.

No comparativo com o mesmo período de 2022, de janeiro a março, quando a Seplan aplicou 3.844 autuações, foram realizadas 598 a mais este ano.

Já durante o ano 2022, os fiscais formalizaram 13.354 advertências a proprietários, sendo 11.877 notificações e 1.477 multas. 

Conforme o secretário municipal de Planejamento, Edilson Magno, também foram feitas notificações a praticamente todas as imobiliárias que administram imóveis e terrenos desocupados.

“Nosso principal objetivo é a prevenção e a conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, principalmente nos períodos de chuva, que são propícios para o crescimento do mato, acúmulo de lixo e proliferação de animais. Agora, com o cenário preocupante da dengue, a colaboração de todos é ainda mais importante”, declara.

Há 139.166 imóveis na cidade, entre construções e terrenos. “O município tem a atribuição de cuidar de suas áreas, que já é um número bastante vasto, entre praças e escolas, por exemplo. Os imóveis particulares são de responsabilidade de seus proprietários, que devem zelar e se responsabilizarem pelo cuidado e manutenção”, conclui Magno.

O proprietário notificado tem prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada. O não cumprimento pode acarretar em multa.

Cata-treco 

Durante as ações de combate e prevenção à dengue, agentes de endemias estarão em atividades de campo com Bloqueio e Controle de Criadouros (BCC) nas Áreas 5 e 6: Jardim Estoril, Jardim Regina, Jardim São Marcos, Inocoop e Jardim Iguaçu até sábado (25).

Eles também darão continuidade ao trabalho de intensificação com visitas casa a casa na Área 7: Conjunto Habitacional João Domingos Netto.

O mutirão de limpeza e cata-treco no sábado será nos bairros Servantes I e II, Jardim Ouro Verde, Jardim Balneário, Jardim Everest e Cohab. Até agora, foram recolhidas cerca de 470 toneladas de materiais inservíveis desde o início de janeiro.

No Centro

Também no sábado, às 9h30, será feita uma ação educativa na área central da cidade, com passeata no Calçadão da Maffei. A atividade terá a participação do Grupo de Escoteiros Guaporé, Rotary Sul e Jovens do Rotaract e Coordenadoria do Idoso.