Da Redação
Em 18/12/2019 às 13:01
Valores começam a valer a partir de 1º de janeiro em Prudente
(Foto: Arquivo/Secom)
A partir de 1º de janeiro, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofrerão reajuste em Presidente Prudente.
Os decretos assinados pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) foram publicados nesta quarta-feira (18) e acompanham a alta da Unidade Fiscal do Município (UFM), que passará a ser de R$ 3,8248 no próximo ano.
Os decretos atualizam as tabelas para cálculo do valor venal dos imóveis para lançamento dos impostos.
O aumento é realizado respeitando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a variação da Unidade Fiscal do Município.
Desta forma, aplica-se a variação na planta genérica dos valores para auferir o cálculo dos impostos.
A tabela completa pode ser conferida clicando aqui.
O que é UFM
A UFM é o índice oficial para correção de dívida ativa. Também é utilizada para o cálculo de vários tributos cujo valor para lançamento é definido em quantidade de UFM. O cálculo de multas previstas na maior parte dos projetos de lei também é feito através da UFM.
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