Da Redação
Em 21/11/2022 às 20:27
Cuidados com as calçadas e terrenos são de responsabilidade do dono do imóvel, incluindo a retirada do mato
(Foto: Secom)
Em todos os cantos da cidade, o cenário é o mesmo: terrenos abandonados e calçadas esburacadas. Crônicos, os dois problemas lideram a lista de notificações emitidas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Presidente Prudente, que intensificou o trabalho de fiscalização.
Em menos de dois meses da retomada da fiscalização, os agentes efetuaram 2.418 notificações: 1.022 para limpeza de terrenoou recolhimento de entulhos em calçadas, 712 para construção de calçadas e 684 para construção de muro.
“Nosso principal objetivo é a prevenção e a conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, principalmente com a proximidade dos períodos de chuva do final do ano de 2022 e no início de 2023, que são propícios para o crescimento do mato, acúmulo de lixo e proliferação de animais”, declara Edilson Magno, secretário da Seplan.
Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais ou de entulho que atrapalham a circulação de pedestres e servem de criadouros de animais peçonhentos.
Os cuidados com as calçadas e terrenos são de responsabilidade do dono do imóvel, incluindo a retirada do mato. O proprietário notificado tem, conforme a Lei Municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno.
São 30 dias para a construção do muro e calçada; 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada.
O não cumprimento pode acarretar em multa, em caso de falta de limpeza o valor é de R$ 6,63 por metro quadrado do terreno. Por falta de muro e calçada, o valor é de R$ 44,18 por metro de frente e para remoção de entulho. o valor é de R$ 441,81.
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