Tribunal de Justiça instala 6ª Vara Cível no Fórum de Prudente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª Vara Cível de Presidente Prudente. A solenidade, no salão do júri da comarca, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, retratou o clima harmonioso e independente que exala entre os três Poderes constituídos na cidade. 

À mesa condutora dos trabalhos estavam o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fernando Torres Garcia; o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas; o presidente da Câmara de Presidente Prudente, Tiago Santos de Oliveira; o diretor da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente, Antonio Roberto Sylla; e o diretor do fórum da Comarca de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina. Três desembargadores também prestigiaram a solenidade: o coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, Spencer Almeida Ferreira; Paulo Gimenes Alonso e Eduardo Gesse.

A nova unidade amplia o atendimento à população. Atualmente, a comarca tem 242,6 mil feitos em andamento, sendo 43,8 mil na área cível. As varas cíveis julgam causas relacionadas a direito do consumidor, compra e venda, danos morais, contratos, cobranças e outros litígios. É a área com o maior número de processos em todo o Estado. 

O juiz diretor do fórum, José Wagner Parrão Molina, destacou o esforço do TJSP em atuar em benefício dos jurisdicionados prudentinos, que tem população estimada em 225.668 habitantes (censo demográfico do IBGE, realizado entre 2022 e 2023). “A instalação de mais uma vara cível em Presidente Prudente é de vital importância para uma prestação jurisdicional mais célere.”

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz titular da 6ª Vara Cível, Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, foi enfático ao falar da busca de modernização no Poder Judiciário e de uma melhor distribuição de Justiça. 

“Essa Justiça que deve estar presente sempre, em todos os momentos, ao alcance de todos os segmentos da sociedade. [...]Com a instalação da 6ª Vara Cível, mais uma unidade de serviços passa a atuar em Presidente Prudente na complexa missão de dizer o direito e fazer justiça e, principalmente, com o fim de contribuir no sentido de fazer com que nossa sociedade progrida em todos os sentidos cada vez mais.”

O promotor de Justiça, Jurandir José dos Santos, falou em nome do Ministério Público de São Paulo. “Ingressei há 40 anos no MPSP e estou há 28 anos em Presidente Prudente”. Ele exaltou o trabalho dos servidores da Justiça e conclamou pela criação de outras varas. “Presidente Prudente cresceu muito e seria de muito valor a criação de uma Vara da Violência Doméstica e uma da Fazenda Pública.”

Para o desembargador Spencer Almeida Ferreira, “desnecessário seria destacar a importância de uma Vara Cível em Presidente Prudente, mas não se pode deixar de registrar que a decisão de sua instalação representa o reconhecimento da atual administração de sua necessidade. Evidencia a sensibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo aos reclamos da sociedade prudentina. É o atendimento às carências locais e específicas, considerando o seu desenvolvimento social e econômico, que justificam uma resposta favorável da Justiça”.

“Que a Justiça aconteça, temos muito orgulho do doutor Sérgio Elorza Barbosa de Moraes e muito orgulho desses rapazes, três prudentinos, que chegaram ao cargo de desembargador”, disse o prefeito Ed Thomas. 

Ao encerrar os pronunciamentos, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia destacou que, “na solenidade muito se falou sobre pessoas e que seu slogan na gestão é ‘Justiça feita por pessoas e para pessoas’. É para o cidadão que trabalhamos, é por ele que buscamos a melhoria do serviço judiciário. Temos que combater a chaga da violência doméstica e já, há alguns anos, o Tribunal tem se voltado para esse assunto. Estamos levando o pleito e, se preenchidos os requisitos estipulados pela Corregedoria e se houver conveniência e oportunidade na Presidência, instalaremos a vara sim. A partir de amanhã a população já passa a sentir os benefícios da nova unidade judiciária hoje instalada”.