Wokshop debate regularização fundiária no Pontal do Paranapanema

Nesta quinta-feira (2), o workshop “Regularize Já” debateu a regularização fundiária no Pontal do Paranapanema. Organizado pela União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), o evento foi realizado no auditório da Fundação Inova Prudente com a presença de prefeitos, empresários, representantes de entidades e produtores rurais. 

"Nossa região é a melhor fronteira agrícola do Brasil, no entanto, a falta de regularização nas terras gera um problema regional de desenvolvimento econômico", comenta o engenheiro agrônomo da CATI/CDRS, João Menezes de Souza Neto. Ele apresentou estudo da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, de 1996, que destaca os benefícios da regularização fundiária. 

Dentre eles, a segurança sobre o domínio da terra e de crédito. "Além do monitoramento de mercados de terra; redução das disputas territoriais; facilitação para a reforma agrária; melhoramento do planejamento urbano e o desenvolvimento de infraestrutura; produção de informações estatísticas, etc", elenca.

O advogado Renato Lopes ressalta que existe um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que dispõe sobre a regularização fundiária. "No entanto, é limitado à regularização de lotes em assentamento. Esse PL não vai além dos 15 módulos fiscais, já existentes na Lei 11.600, salvo em meu entendimento", opina.

"A falta de regularização das terras impede o crescimento e o desenvolvimento em todos os segmentos, por isso, convoco entidades de classe, sociedade civil, prefeituras e empresários para, caso seja necessário, realizar um grande manifesto pela regularização no Pontal. Os empreendedores só investem quando se tem documento", fala o prefeito de Presidente Prudente e presidente da União dos Municípios do Pontal (Unipontal), Ed Thomas (PSB).

Durante o evento, foram abordados ainda assuntos sobre potencialidades da região quanto ao turismo emissivo, receptivo, religioso, cultural e rural; necessidade de fomento à produção rural, à agricultura familiar; apoio aos grupos organizados e criação do centro tecnológico da batata-doce.