Detentos da região se destacam em aprovação do Encceja

A última edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) contou com a participação de 6.931 reeducandos em presídios compreendidos pela Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste). Deste total, 40,37% alcançaram aprovação nos exames aplicados em outubro do ano passado.

O número de custodiados na região aprovados no Encceja quase que dobrou em relação ao ano passado. Passou de 1.450 para 2.798, perfazendo 92,97% de aumento.

Se considerado o quantitativo de aprovados em unidades da região de Presidente Prudente, esse índice sobe para 103%. Passou de 710 para 1.447 aprovados entre 2022 e 2023. 

Nesta estimativa foram considerados os presídios instalados nos municípios de Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupi Paulista.

No Estado, o número de reeducandos aprovados cresceu 90% em relação a 2022. Também, o número de inscritos contou com o aumento de 14,6% em relação a edição passada.   

Esse número de 90% de aprovados é a média da soma do Ensino Fundamental e Médio, representa a aprovação de 9.294 reeducandos no Encceja PPL no Estado de São Paulo nesta última edição. Em 2022, foram 4.891. 

Considerando os dados por nível, o crescimento de aprovados no Ensino Fundamental foi de 113% em relação a 2022. No Ensino Médio, o crescimento foi de 71,7% em comparação a 2022.  

Em 2023, houve a aprovação de 4.618 custodiados no ensino Fundamental e 4.676 no Ensino Médio. Em 2022, foram aprovados 2.168 no Ensino Fundamental e 2.723 no Ensino Médio. 

Nesta edição, houve a inscrição de 37.073 presos de todo o Estado, distribuídos em: 18.729 inscritos no exame do ensino fundamental e 18.344 no exame do ensino médio. Também houve um maior número de unidades prisionais envolvidas com 171 participantes. A edição de 2022, contou com a inscrição de 32.356 custodiados. 

O Encceja PPL proporciona aos encarcerados a oportunidade de obter a certificação no Ensino Fundamental ou Médio durante o cumprimento de pena. Foram aprovados os participantes que alcançaram a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas, 100 pontos, e na redação, 5 pontos, têm direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. 
Aqueles que não atingiram a pontuação mínima podem obter uma declaração parcial de proficiência no ensino fundamental ou médio, além de realizar novamente as provas no próximo ano.  

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 

A certificação no Ensino Fundamental e Médio é realizada por uma Escola Pública da Secretaria da Educação do Estado que atua em cada unidade prisional como responsável pedagógico.