Da Redação
Em 27/10/2023 às 17:09
Crimes foram praticados em curto intervalo de tempo
(Foto: Arquivo)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Rancharia, proferida pela juíza Dayane Aparecida Rodrigues Mendes, que condenou um homem e uma mulher pelo crime de estelionato contra um idoso de 94 anos.
As penas foram reduzidas para dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, conservada a substituição por duas penas restritivas de direito consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação e prestação pecuniária de três salários-mínimos em favor de entidade pública ou privada com destinação social.
Consta nos autos que a vítima, com 94 anos à época, assinou cheque em branco e pediu para que a mulher, que exercia a função de empregada doméstica, preenchesse e lhe trouxesse o valor de R$ 1 mil. No entanto, o saque foi no valor de R$ 12.450, sendo R$ 11.450 destinados ao marido da acusada.
No mês seguinte, o idoso repetiu o procedimento, mas, pouco tempo depois, recebeu um telefonema do banco para verificar um cheque a ser descontado no valor de R$ 30.240.
“No quadro estão presentes todos os elementos do suporte fático do delito de estelionato, respectivamente, consumado e tentado. A hipótese, todavia, comporta o reconhecimento do crime continuado”, pontuou o relator do recurso, desembargador Laerte Marrone, sobre a redução da pena.
Por fim, o relator lembrou que os crimes foram praticados em curto intervalo de tempo. "Contra a mesma vítima, como modo de ação semelhante", finalizou.
Participaram do julgamento os desembargadores Alex Zilenovski e Francisco Orlando. A votação foi unânime.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.
