Da Redação
Em 10/05/2024 às 12:00
TJ aponta que a prova testemunhal demonstrou o descaso da mulher com o bebê
(Foto: Arquivo)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de Dracena, região de Presidente Prudente, que condenou mulher por maus-tratos que resultaram na morte do filho de dois meses.
O bebê deu entrada no hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito e diarreia. Horas mais tarde, faleceu.
A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, aponta que a prova testemunhal demonstrou o descaso da mulher com o bebê e também com os outros filhos.
“Pelo testemunho dos médicos que atenderam, ficou demonstrado o grave estado de desnutrição e desidratação e com a conclusão de que aquele estágio não é alcançado rapidamente, mas demanda vários dias. Com isso se tem que a vítima foi a óbito em razão de maus tratos, privações que a levaram a condição de subnutrição e desidratação”, afirma o magistrado.
Completaram a turma de julgamento os desembargadores Gilberto Cruz e Marcia Monassi. A decisão foi unânime.
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