Da Redação
Em 14/08/2024 às 10:09
Alvos estão distribuídos em 39 municípios, sendo dois localizados na região
(Foto: Cedida/AI)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagou a operação 'Crisálida' para fiscalizar contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros estabelecimentos do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios, sendo dois localizados na região de Presidente Prudente.
Auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia Civil, verificam nos estabelecimentos a regularidade cadastral. No caso, se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
Na região do Oeste Paulista, a fiscalização foi realizada em estabelecimentos situados nas cidades de Narandiba e Sandovalina.
A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
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