O sistema democrático brasileiro precisa ser urgentemente atualizado para corrigir imperfeições no conjunto representativo em vigor no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais. Cito como exemplo das distorções que o nosso sistema produz, o fato de que na Câmara dos Deputados apenas 36 de seus membros terem sido eleitos no último pleito com voto próprio e os demais 477 terem ganho o mandato através do sistema de cálculo do coeficiente eleitoral, pelo qual as cadeiras do Parlamento são divididas entre as legendas.
Pelo sistema atual, o eleitor vota em Pedro, mas na verdade, elege o João, candidato de quem nunca ouviu falar. Isso sem falar na distorção maior que estabelece que nenhum Estado pode ter menos de oito nem mais de 70 deputados, fazendo com que o voto do eleitor de Roraima, por exemplo, valha muito mais do que o de São Paulo. Creio que está na hora de corrigir essas falhas ampliando a discussão sobre a implantação do sistema conhecido como voto distrital, largamente utilizado em algumas das maiores democracias do mundo.
Através de estudo feito por sua assessoria, com base no trabalho desenvolvido sobre o tema desde que participei do Congresso Constituinte, acredito que o atual sistema oferece muito mais distorções do que soluções; e que é preciso buscar na implantação do voto distrital algo que dê maior garantia ao eleitor na escolha de seus representantes e melhore a qualidade do Parlamento.
Pelo sistema conhecido como voto distrital puro, cada Estado é dividido em áreas, com os partidos apresentando um candidato por distrito, e aquele que recebe mais votos fica com a vaga. Sendo assim, cidades grandes seriam divididas em vários distritos e as menores agrupadas, para manter a proporção. A crítica a essa fórmula é a de que políticos mais "consistentes" poderiam ficar de fora se não contarem com uma base regional definida.
Na proposta da lista fechada o cidadão vota apenas numa legenda na eleição para deputado. Quanto mais votos um partido tiver, mais parlamentares de sua lista serão eleitos. O risco nesse caso seria de os partidos indicarem apenas seus "caciques", afastando a possibilidade de uma participação representativa mais democrática.
Considero que talvez a melhor proposta seja a fórmula alternativa do voto distrital misto. Por esse modelo, existente na Alemanha, por exemplo, o eleitor vota duas vezes. Na primeira, escolhe o representante do seu distrito e, na segunda, vota na lista fechada apresentada pelo partido. Metade das cadeiras do Parlamento seriam preenchidas pelo voto distrital e a outra pelo voto em lista. Com isso haveria espaço para representatividade tanto dos políticos locais, na votação distrital, quanto para os candidatos com propostas mais consistentes e de alcance nacional, na lista partidária.
Está na hora de se rediscutir a forma como se pratica a democracia no Brasil. O velho sistema de representação parlamentar precisa ser modificado e cada um de seus membros tem de ter a coragem de entender que esse é o momento de corrigir e modernizar a política no país, já que o sistema existente está ultrapassado e decadente. Com essa mudança, uma nova democracia poderá vir a ser exercida, com mais liberdade e vivenciada pelos brasileiros, com a certeza de que ela lhes trará evolução, progresso, melhores escolhas e melhores dias!
* Antonio Salim Curiati é deputado estadual e líder da bancada do Partido Progressista (PP).
