Da Redação
Em 23/05/2012 às 18:07
Deputado Ed Thomas comandou audiência sobre a simplificação de licenciamento ambiental
(Foto: Alex Schneider/AI)
Defendendo uma adequação ágil e eficiente da legislação vigente sobre as atividades da pesca no Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Atividades Econômicas da Assembléia Legislativa (Alesp) discutiu os procedimentos para a simplificação do licenciamento ambiental.
A audiência foi presidida pelo deputado estadual Ed Thomas (PSB). Segundo ele, o objetivo é promover o desenvolvimento da aquicultura no Estado. “São 340 normas e leis que regem esta atividade, porém, que dificultam a vida de quem sobrevive da produção de peixes. E o que precisamos é agilizar uma adequação mais eficiente e que produza facilidades para os pescadores, diante das enormes exigências para a obtenção de licenças para esta atividade”, ressalta.
“É grande a diversidade de rios nestas regiões, do nosso Interior. Portanto, o que precisamos é facilitar a obtenção das licenças através dos órgãos competentes como a Cetesb, por exemplo. Sempre de forma legal, porém, que haja menos burocracia, que o sistema não seja tão truncado”, diz o deputado.
