Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Bragato quer classificar região como Aglomeração Urbana

Da Redação

Em 02/03/2011 às 09:22

(Foto: Cedida/AI)

O deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa criando a Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente. Segundo o parlamentar, a região não se enquadra como metropolitana e, sim, uma aglomeração. O objetivo é criar um conselho com canal direto entre os municípios e o governo, dando maior representatividade às cidades para fomentar o desenvolvimento regional.

“É uma região que define sua identidade e se coloca no caminho do desenvolvimento econômico, social e cultural, vivendo intenso processo de modernização e avanço tecnológico que, sem dúvida, poderão ser alavancados com a criação da Aglomeração Urbana na região”, observa Bragato.

O uso da nomenclatura é relativamente recente, empregado pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1988, definindo regiões com mais de 100 mil habitantes como aglomerações urbanas.

A aglomeração teria como sede, de acordo com o projeto, a cidade de Presidente Prudente, abrangendo a área territorial dos municípios de Presidente Prudente, Álvares Machado, Alfredo Marcondes, Santo Expedito, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Ribeirão dos Índios, Emilianópolis, Regente Feijó, Caiabú, Indiana, Martinópolis, Rancharia, Anhumas, Tarabai, Pirapozinho, Taciba, Narandiba, Sandovalina e Estrela do Norte.

Bragato explica que o objetivo é ter um grupo de representantes das cidades com canal direto com o governo. "A aglomeração urbana da região terá um conselho que terá caráter deliberativo e normativo, composto por representantes do governo e representantes de municípios integrantes da região para discutirem formas de desenvolvimento, criação de programas e discussão de verbas”, cita.

“Também atenderá as funções públicas de interesse comum definidas pelo Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, como o planejamento e uso do solo, transportes e sistema viário regional, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer, saúde, segurança pública e turismo", detalha o parlamentar.

Segundo Bragato, a região de Presidente Prudente assume as características de uma aglomeração urbana. "Com cerca de 350 mil habitantes, a região estende-se de forma estelar, de leste para oeste ao longo da estrada de ferro e da Rodovia Raposo Tavares, ao sul em direção ao norte do Paraná e, ao norte em direção a Alta Paulista, através do eixo da Rodovia Assis Chateaubriand, com forte integração comercial e de serviços entre os municípios ao longo destes eixos vem sendo estabelecidos empreendimentos agroindustriais", conclui.

O projeto de lei será analisado pelas comissões permanentes da Alesp nos próximos dias.

Compartilhe
Notícias Relacionadas

Telefone: 18-98122 7428

© Portal Prudentino - Todos os direitos reservados.