Da Redação
Em 07/06/2011 às 17:21
Projeto de lei do deputado estadual Ed Thomas (PSB) pede que o
governo do Estado crie em Presidente Prudente a Casa-Abrigo, destinada a
receber mulheres ameaçadas, vítimas de violência ou cuja integridade física
corra riscos de qualquer natureza.
A Casa-Abrigo seria um espaço para acolher, em caráter
emergencial ou provisório, mulheres vítimas de violência, seus filhos e filhas,
assim como prestar apoio às entidades que desenvolvam ações de atendimento a
estas pessoas.
A proposta define como violência contra a mulher todo tipo de
agressão, seja física ou moral, inclusive ameaças, coerção ou outra privação
arbitrária de liberdade que resultem ou possam resultar em danos, sofrimentos
de natureza física, sexual ou psicológica.
“A violência contra a mulher, atualmente denominada violência
de gênero, ocorre tanto no espaço privado quanto no público, podendo ser
cometida por familiares ou outras pessoas que vivem num mesmo ambiente – a
violência doméstica – ou por pessoas sem relação de parentesco e que não
convivem no mesmo teto”, justifica Ed Thomas no projeto.
De acordo com ele, geralmente as mulheres agredidas sentem-se
dependentes financeira ou afetivamente de seus agressores. “Há medo, inclusive
do julgo moral da própria sociedade, e a Casa-Abrigo possibilitará o apoio às
vítimas desde atendimento médico, social e psíquico. Portanto, não sendo apenas
um abrigo, é um novo iniciar, a forma de libertá-las e permitir que encontrem
seus direitos e sejam amparadas pela Lei”, diz o deputado.
