Coordenada pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), foi instalada na manhã desta quarta-feira (23) a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista. Na abertura dos trabalhos foi aprovado o regulamento interno da Frente e eleito como seu vice-coordenador o deputado Welson Gasparini (PSDB). Os parlamentares teceram diversas observações sobre os dados apresentados nas palestras e reiteraram o desejo de trabalhar para recuperar o transporte ferroviário no Estado, inclusive com a revisão dos critérios de concessão.
Os deputados sinalizaram que buscarão uma aproximação com o governo federal para garantir a expansão e a plena utilização da capacidade ferroviária tanto no transporte de cargas quanto no transporte de passageiros.
O lançamento da Frente busca o encontro de soluções para a expansão e o aproveitamento do que resta da malha ferroviária paulista após a privatização da Fepasa e de sua transferência para a Ferrobam, hoje América Latina Logística (ALL).
A situação da rede ferroviária no Estado, com pequenas exceções, é de abandono e sucateamento e, segundo relatório da CPI das Ferrovias, encerrada em 2010, ocorreram inclusive crimes contra os bens da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) e da Fepasa (Ferrovias Paulistas S.A.).
Durante o encontro, que teve a participação de deputados, assessores de parlamentares, prefeitos, vereadores e sindicalistas, três palestrantes apresentaram dados e análises sobre a situação da rede paulista.
Josef Barat, economista, consultor e ex-executivo de empresas públicas, apresentou dados que comprovam que, apesar do crescimento dos últimos anos, o transporte ferroviário responde por apenas 25% do transporte de cargas no país, com alta especialização nos produtos transportados. Segundo Barat, 90% da carga transportada abrange apenas 10 produtos, com predomínio do minério de ferro (75%).
O especialista afirmou que um dos problemas para o Estado é que São Paulo perdeu seu poder de decisão, pois a rede é concessão federal, e as concessionárias só respondem a Brasília. "Quase toda nossa logística de transporte é dependente de decisões do governo federal e a nossa expectativa é que a Frente possa assumir um papel vigoroso na defesa dos interesses do Estado, inclusive com a delegação, por parte do governo federal, do gerenciamento da malha existente no Estado para o governo paulista", ponderou.
O historiador, Ralph Menucci Giesdrecht, que tem três livros publicados sobre ferrovias, criticou o modelo de concessão das ferrovias, que, segundo ele, só dá direitos, sem exigir contrapartidas em investimento, recuperação e manutenção. Criticou a ALL pelos péssimos serviços prestados, com baixo investimento na recuperação de trechos, falta de investimentos na ampliação dos ramais.
As novas normas em estudo por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o modelo de concessão de ferrovias deverá ser objeto de análise da frente parlamentar. Os deputados deverão elaborar um calendário de trabalho que envolverá a participação de prefeitos, vereadores, estudiosos, sindicalistas e interessados que possam propor soluções, no âmbito do Estado, para uma malha federal que tem, em 90% de sua extensão, mais de 100 anos. Outro agravante é que apenas 10 mil quilômetros, de um total de 28 mil quilômetros, são regularmente utilizados, havendo muitos trechos abandonados.
