Agência Brasil
Em 02/03/2016 às 18:31
Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha
(Foto: Cedida/AI)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.
Até o momento, seis dos 11 ministros da Corte aceitaram a denúncia contra Cunha e Solange. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Cármen Lúcia acompanharam voto do relator, ministro Teori Zavascki.
O relator votou pelo recebimento parcial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, por entender que há indícios de que o presidente da Câmara pressionou um dos delatores da Lava Jato para receber propina.
“A análise dos autos mostra que há indícios robustos para receber parcialmente a denúncia, cuja narrativa dá conta de que o deputado federal Eduardo Cunha, procurado por Fernando Soares, aderiu ao recebimento, para si e concorrendo para o recebimento por parte de Fernando Soares, de vantagem indevida, oriunda da propina destinada a diretor de empresa estatal de economia mista, em função do cargo, por negócio ilícito com ela celebrado”, disse Zavascki.
Segundo denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação.
A sessão do STF foi suspensa e será retomada nessa quinta-feira (3), com os votos dos demais ministros que compõem a Corte.
