Da Redação
Em 27/10/2015 às 08:17
Câmara aprovou, em definitivo, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana
(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
Em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (26), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram, em definitivo, o projeto de lei que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Sistema de Mobilidade Urbana na cidade.
De acordo com o Executivo, a proposta "tem a promoção do desenvolvimento sustentável como princípio fundamental para o cumprimento das funções sociais" de Prudente.
Ainda conforme o PL aprovado, a "Política Municipal de Mobilidade Urbana incorpora os enfoques ambiental e social de planejamento na definição do modelo de cidade a ser desenvolvido, oferecendo os diferentes modais à população como opções de transporte para as demandas de deslocamento no espaço urbano, em condições de segurança e conforto, mediante o planejamento e a gestão integrada de todos os modos de transporte, garantindo a prioridade aos meios de transporte coletivo e aos meios não motorizados".
Veto rejeitado
A Câmara Municipal rejeitou veto parcial ao PL nº 1084/16, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para 10 anos. Apesar da autoria ser do Executivo, a proposta sofreu intervenções dos vereadores.
