Agência Brasil
Em 15/10/2015 às 07:22
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que a proposta do governo de criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não seja votada antes de junho do próximo ano.
Segundo o presidente da Câmara, o projeto nem começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que significa que terá um trâmite demorado no Congresso Nacional. “Ela [a proposta da CPMF] nem começou a tramitar de verdade, ainda. Nem sei se foi designado o relator na CJJ. Ela não sairá, não há a menor chance. Eu falei em junho, mas acho pouco provável que vá a votação de Plenário na Câmara em junho, o que dirá no Senado”, fala.
Cunha acrescenta que, mesmo sendo aprovada, a proposta não terá reflexo no Orçamento do próximo ano, em virtude da demora para a aprovação, e o governo deveria buscar uma alternativa de recursos para o Orçamento do próximo ano. “Não se colocou qual é a alternativa que vai se ter naquilo que ele se propõe obter de superávit para o ano que vem”, pontua.
“O relator do Orçamento [deputado Ricardo Barros (PP-PR)] está cobrando alternativa e não se pode querer fazer votar o Orçamento contando com algo que não vai acontecer. Esse é o grande problema: tem que se apresentar uma alternativa e mostrar como vai se obter, independente de aprovação”, explica o presidente da Câmara.
