Da Redação
Em 18/02/2011 às 18:49
Projeto pretende oferecer crédito especial para músicos
(Foto: AI/AL)
A deputada Beth Sahão apresentou à apreciação da Assembleia paulista o Projeto de Lei 32/2011, publicado pelo Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 18/2, que autoriza o Executivo a criar uma linha de crédito especial para músicos na compra de instrumentos musicais.
De acordo com o texto do PL, as taxas de juros do financiamento da compra de instrumentos musicais nacionias e importados por músicos seriam reduzidas e os prazos diferenciados, através da celebração de convênios com instituições financeiras.
Para ter acesso à essa linha de crédito, o músico deverá apresentar a nota contratual de prestação de serviço caracteristicamente eventual de músico do Ministério do Trabalho, acompanhada de declaração da Ordem dos Músicos do Brasil como comprovante de renda, conforme o determinado pela Portaria 3.347/1986 do MT.
A deputada justifica que sua iniciativa tem por meta minimizar as dificuldades que os músicos em geral encontram no país e no Estado para conseguirem financiamentos para compra dos instrumentos necessários ao seu exercício profissional, a par de outras dificuldades que enfrentam na área financeira, como a abertura de conta bancária por muitos estarem isentos da declaração de imposto de renda.
"Atender aos princípios constitucionais para redução das desigualdades regionais e sociais e da busca do pleno emprego", afirma Beth, "é também objetivo do PL 32/11, pois adquirindo novos instrumentos musicais os músicos terão melhores condições de trabalho e de uma vida digna".
