Agência Brasil
Em 21/12/2015 às 12:40
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue nessa terça-feira (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações.
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final desta segunda-feira (21).
De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia.
Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório. A assessoria da CCJ não confirmou se a sessão será mantida.
Recurso
No recurso, Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.
O Conselho de Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.
Eduardo Cunha foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. A defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação.
