Alistamento para votar nas eleições deste ano termina em dois meses

No último sábado (8) completaram exatos dois meses para o término do prazo para o cidadão apto a votar nas eleições deste ano fazer sua inscrição eleitoral. A data para o alistamento eleitoral ou para o eleitor pedir transferência de domicílio é o dia 7 de maio em todo o país. O cidadão pode realizar esses e outros serviços no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

É importante estar atento ao prazo final da inscrição eleitoral para evitar filas de última hora. Para os dois casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net.

No dia 5 de outubro, os eleitores vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Título eleitoral

Ao acessar a página do Título Net, o cidadão entra no ambiente virtual da Justiça Eleitoral, no qual inicia a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na internet, o cidadão deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.

O eleitor que utiliza o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via internet deverão ser feitas impreterivelmente até o dia 2 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e as solicitações deverão ser feitas apenas presencialmente nos cartórios eleitorais, até o dia 7 de maio.

Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório. Os que completaram 18 anos e que ainda dispõem do prazo para realizar o alistamento militar não precisam apresentar o certificado.

O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona e seção eleitoral onde deve ser exercido o direito do voto.

Transferência

No dia 7 de maio, também termina o prazo para o eleitor solicitar a transferência do título eleitoral, nos casos em que ele mudar para outro município, Estado ou país. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Os interessados podem dar início ao processo de transferência através do Título Net (até o dia 2 de maio) e devem comparecer ao cartório eleitoral próximo de sua residência para concluir o processo. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.

Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

O dia 7 de maio também é o último para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Além de ser o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a sua transferência para uma Seção Eleitoral Especial.