ROGÉRIO MATIVE
Em 02/09/2020 às 11:35
Em caso de descumprimento, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa e por abuso do poder econômico
(Foto: Arquivo/EBC)
Nas eleições deste ano, os candidatos a prefeito de Presidente Prudente poderão gastar até R$ 1.026.109,00. O valor é 13,9% maior em relação ao último pleito, em 2016, conforme informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado para a disputa deste ano.
Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
Já para aqueles que vão concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, o valor foi fixado em R$ 58.550,02. Na eleição passada, o teto era de R$ 51.396,02.
Cidades menores
Nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 123.077,42 para prefeito e de R$ 12.307,75 para vereador, como é o caso de Tarabai. Será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Já cidades maiores, como Dracena, R$ 303.979,21 para prefeito e R$ 12.307,75. A cidade de Presidente Epitácio terá um teto um pouco maior: R$ 466.273,97 para prefeito e R$ 29.765,95 para candidatos ao Legislativo.
Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.
