Com PDT liderando, Justiça barra 33 candidatos a vereador; oito são liberados

Em nova atualização do sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a cidade de Presidente Prudente tem 33 candidatos a vereador com pedido de candidatura negado. Do total, 16 vão concorrer ao pleito por meio de recursos, contudo, podem ter os votos zerados no final da disputa.

O juízo da 101ª Zona Eleitoral de Prudente liberou oito nomes para a eleição que estavam com indeferimento por falta da apresentação de certidões: Cido da Ambulância (PP), Juca Skiter (PSD), Juliana Ribeiro (PSD), Liliane Santana (PP), Luis Paulo Cuissi (PP), Roberto Despachante (PP), Adelci José da Silva (PSD) e Sandra Carina Santos (PP). Desta forma, estão com as candidaturas deferidas.

Atualmente, apenas Priscila Pereira (PSD) aguarda por julgamento do pedido de registro.

Novos barrados

Agora, com o PDT liderando a lista de barrados, a Justiça Eleitoral indeferiu os pedidos de Ana Paula dos Santos (PDT), André Bomfrio (PDT), Andreia Corredora (PDT), Elisabeth da Silva Ferreira (PDT), Eunice Ribeiro (PSL), Gabriel do Veneno (PDT), Ivete Abbade (Avante), Marcelo Costa (PDT), Dilson Matsumoto (PSD), Silvana Ruiz (Avante), Windsor Ribeiro (PDT) e Antônio Lúcio Monzani (PDT). Das decisões, cabe recurso.

Falta de filiação

Em relação aos nove candidatos do PDT com registro indeferido, o problema encontrado pela juíza eleitoral Flávia Alves Medeiros é um só: falta de filiação partidária. 

Nas defesas apresentadas, os concorrentes alegaram que assinaram filiação no dia 16 de agosto de 2019, contudo, foram surpreendidos na convenção partidária da agremiação com a notícia de que o vínculo não foi anotado junto à Justiça Eleitoral. 

"O registro deve ser indeferido diante da inobservância, pelo candidato, do requisito legal de elegibilidade relativo a filiação partidária, posto que não está filiado à agremiação pela qual requereu o presente registro", cita a juíza.

Ela lembra que os candidatos devem estar com suas filiações partidárias anotadas seis meses antes do pleito. "Desatendida a condição, como ocorre no presente caso, não há outra opção a este juízo senão indeferir o pedido de registro em debate".

Em um dos casos, o candidato ainda está vinculado a outro partido. "Não havendo registro de vínculo ao PDT no sistema oficial da Justiça Eleitoral, o Filia", fala.

"Ocorre que os documentos em debate foram produzidos unilateralmente, estão destituídos de fé pública e, por isso, não podem ser considerados como prova da antecedência mínima exigida na Lei para que se possa ser candidato", alerta.

Por fim, a juíza explica que a prova de filiação partidária pode ser realizada por "outros elementos de convicção", salvo quando se tratar de documentos produzidos unilateralmente, destituídos de fé pública.

"Sendo assim, a luz da súmula acima, as provas unilaterais apresentadas, produzidas apenas pelos interessados e sem fé pública, não constituem elemento válido para suprir a falta da anotação da filiação partidária do candidato na lista relativa ao PDT de Presidente Prudente", finaliza.

Confira todos os nomes com indeferimento de candidatura

Adilson Silgueiro (MDB, entrou com recurso)
Wilson da Global (Republicanos, entrou com recurso) 
Carlão Construtor (MDB, entrou com recurso) 
Itamar Mendes (PRTB, entrou com recurso)
Tio Fabinho (PSL, entrou com recurso) 
Professor Marcelo Gusman (Republicanos, entrou com recurso)
Viviane Cardoso (PL, entrou com recurso)
Marcelo Torvani (MDB, desistiu do pleito)
Andreia Cristina Hilaria (PSDB, entrou com recurso)
Alceu Severino Cardoso (Solidariedade)
Rosângela Ferreira Luiz (PTC)
Leandro Gonçalves (PP)
Rogério Amorim França (PSDB, entrou com recurso)
Dr Ubirajara (PSL, entrou com recurso)
Edna Maluly (Cidadania, entrou com recurso)
Luiz Tiririca (PSD, entrou com recurso)
Newton Alves Martins (PSL, entrou com recurso)
Rodrigo Vieira (PDT)
Valmy Almeida (DEM, entrou com recurso)
Márcia Regina Rodrigues (PTB, entrou com recurso)
Fábio Zaina (PP, entrou com recurso)
Ana Paula dos Santos (PDT)
André Bomfrio (PDT)
Andreia Corredora (PDT)
Elisabeth da Silva Ferreira (PDT)
Eunice Ribeiro (PSL)
Gabriel do Veneno (PDT)
Ivete Abbade (Avante)
Marcelo Costa (PDT)
Dilson Matsumoto (PSD)
Silvana Ruiz (Avante)
Windsor Ribeiro (PDT)
Antônio Lúcio Monzani (PDT)