Governo quer novas regras valendo para as eleições de 2014

Após a convergência entre representantes dos Três Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elaboração de uma reforma política no país, o governo trabalha “intensamente” para viabilizá-lo, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Segundo ele, o governo trabalha para que todo o processo ocorra até outubro, um ano antes das eleições do próximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras, decididas no plebiscito, entrem em vigor já no pleito de 2014. “Estamos trabalhando para viabilizar, dentro desse prazo, mas depende da resposta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para verificar se, operacionalmente, temos condições”.

De acordo com Mercadante, o tribunal será ouvido sobre o menor prazo viável para a realização do plebiscito. “Agora é uma questão de correr contra o tempo para implementar essa estrutura operacional para fazer o plebiscito. Estamos aguardando o trabalho técnico do TSE para ver o menor prazo possível”, fala o ministro.

Mercadante reconhece que o prazo para a população se inteirar sobre todas as questões que serão colocadas no plebiscito é pequeno, mas diz que ela está preparada e que, no caso de consulta por outros mecanismos de participação popular, como um referendo para o eleitor dizer se aprova uma proposta do Congresso, as pessoas não participariam diretamente.

Para elaborar as perguntas que serão feitas à população, o governo informa que convidará formalmente todos os partidos e fará consultas diretas a seus presidentes, além de ouvir entidades da sociedade civil.

A ampla consulta é importante, segundo ele, “para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a cidadania, permita um amplo debate sobre o sistema político brasileiro e que modernize as instituições no sentido de acolher essas aspirações que estão expressas nas manifestações intensas que nós tivemos nos últimos dias”.