Agência Brasil
Em 30/05/2015 às 10:57
A direção do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as assinaturas necessárias para obter registro para participar das eleições.
De acordo com pedido de reativação do processo de registro partidário, a Rede tem 498.652 mil assinaturas, mais que o número exigido pela Justiça Eleitoral para concessão do registro. O mínimo exigido pela Justiça Eleitoral são 484.169 assinaturas. Os números ainda serão checados e, após a conferência, o pedido de registro será votado pelo plenário do tribunal.
Em outubro de 2013, por votos a 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.
Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos.
Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso a comprovação de um mínimo de 484.169 assinaturas de eleitores. De acordo com legislação eleitoral, o valor corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.
A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, com o objetivo de evitar fraudes
