Agência Brasil
Em 16/09/2015 às 07:45
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira (15), o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores.
O partido é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição a conceitos coletivistas . A legenda se posiciona contra o "carreirismo político" e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.
O partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados.
