Agência Senado
Em 08/01/2016 às 14:14
(Foto: Fernando Frazão/ABr)
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal o Projeto de Lei Nº 644/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão da dança em todo o país.
De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), a proposta determina que o profissional da dança pode exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maitre de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.
Além disso, também cabe a esses profissionais planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área da dança.
Caso a proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas novos profissionais serão reconhecidos apenas caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.
O projeto também estabelece que o contrato de trabalho dos profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como: título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo determinado; locais onde atuará o contratado; disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos, entre outros.
A jornada de trabalho deverá ser de 6 horas diárias e 30 semanais. Será considerado como de trabalho efetivo o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, inclusive o período destinado a ensaios, gravações, fotografias, caracterização e todo aquele em que se exija a presença do profissional.
Na justificação da proposta, o senador Walter Pinheiro informa que o texto é resultado da articulação de inúmeros artistas “que desejam a melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento profissional”.
“A atividade de dança não se restringe à cultura. Representa patrimônio imaterial importante para um país e deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas. Além disso, tem relevante repercussão econômica e é uma das expressões do desenvolvimento de um país”, argumenta o senador.
