Agência Senado
Em 16/07/2016 às 10:45
O presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deverá estar concluído até o final de agosto. Caso os senadores aceitem a denúncia, ele prevê que a sessão final de julgamento, em plenário, ocorra entre os dias 26 e 28 do próximo mês.
A sessão de julgamento será semelhante ao que ocorre em um tribunal de júri. "Tem que conceder a palavra às partes [acusação e defesa], às testemunhas e a cada um dos 81 senadores que desejarem falar", explica Renan, ao lembrar que os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A sessão de julgamento só ocorrerá caso o Senado considere que há provas contra Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos de suplementação orçamentária e pelo atraso no repasse de subvenções do Plano Safra, em 2015.
Conforme Renan, a manifestação dos senadores sobre a existência ou não de crime ocorrerá no dia 9 de agosto, na chamada sessão de pronúncia ou impronúncia. Nessa sessão, os senadores devem se manifestar, por meio de voto, quanto à materialidade ou não de crime de responsabilidade e à autoria ou participação de Dilma Rousseff no mesmo.
Caso a maioria simples de senadores (pelo menos 41 senadores) considere que não existe materialidade e autoria, o processo será arquivado e Dilma Rousseff reassume a Presidência da República.
Se pelo menos a maioria simples de senadores for favorável à pronúncia, considerando estar provada a existência de crime de responsabilidade, será concedido prazo de 48 horas para manifestação da acusação e o mesmo prazo para a defesa.
"Em seguida, vamos convocar a sessão [de julgamento], que deve ter prazo mínimo para convocação de dez dias. De modo que, até o final de agosto, nós esperamos, de uma forma ou de outra, resolver essa intrincada questão", completa.
