Agência Brasil
Em 31/12/2012 às 12:27
(Foto: Arquivo)
Em sua segunda retrospectiva de 2012, o Portal Prudentino relembra ao internauta os fatos marcantes da política de Presidente Prudente e região.
Na capital do Oeste Paulista, por exemplo, vereadores voltaram atrás de decisão de 2011 e reduziram o número de cadeiras para o mandato 2013/2016. Uma das maiores cidades da região criou a Lei da Ficha Limpa municipal. Cidade tem “novela” em cargo de prefeito. Candidatos são cassados. E outros fatos, como a renovação de Prudente com a Sabesp.
Confira abaixo a retrospectiva de 2012 da política de Prudente e região:
Presidente Prudente
“Dança” das cadeiras
Após pressão, Câmara pode revogar aumento de cadeiras
O recesso parlamentar em Presidente Prudente causou uma profunda mudança de opinião em alguns vereadores. Algo que parecia sacramentado, o aumento de cadeiras na Câmara Municipal voltará a ser discutido nos próximos dias. Liderado por Nico Rena (PDT) e Douglas Kato (PV), o movimento pela revogação do projeto de resolução que alterou de 13 para 19 vagas no Legislativo ganhou adesões e uma proposta deve ser votada no dia 6 de fevereiro, durante a primeira sessão ordinária do ano.
Rena protocolou uma proposta de revogação da medida que aumentou o número de cadeiras na Câmara de Prudente. Ele garante que o projeto será aprovado sem dificuldades. (leia mais)
PDT rebate sobre pressão para aumento de cadeiras
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Após insistência, projeto de revogação sobre aumento é lido
Após aguardar na fila, o projeto de revogação da resolução que aumentou de 13 para 19 cadeiras no Legislativo prudentino foi finalmente lido em sessão ordinária da Câmara Municipal. Durante os trabalhos, o vereador Nico Rena (PDT) cobrou da mesa diretora a leitura da proposta. (leia mais)
Câmara-PP aprova consulta e revogação é adiada
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram, por nove votos a três, o requerimento assinado pelas comissões permanentes pedindo que a Casa realize consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre o projeto de revogação da resolução que aprovou o aumento de 13 para 19 cadeiras no Legislativo prudentino a partir da próxima legislatura. (leia mais)
"Vou vender caro essa derrota", promete Nico Rena
A condução do pedido das comissões permanentes aumentando o prazo para emitirem parecer sobre o projeto de revogação da resolução que alterou de 13 para 19 vagas no Legislativo prudentino deixou o autor da proposta, vereador Nico Rena (PDT) irritado. Além de reclamar dos companheiros da Casa por tentarem "ocultar" a votação da prorrogação dos trabalhos das comissões, Rena disparou contra Izaque Silva (PSDB). Durante sessão ordinária, os dois chegaram a trocar farpas. (leia mais)
"É uma afirmação descabida", rebate Izaque Silva após ataque
O vereador Izaque Silva (PSDB), em entrevista ao Portal, rebateu as afirmações de Nico Rena (PDT) que o acusou de promover um acordo para aumento de cadeiras no Legislativo de Presidente Prudente nas vésperas da votação do projeto em setembro do ano passado. "É uma afirmação descabida", fala. (leia mais)
"Houve uma articulação bem organizada", diz Izaque
Com quatro ausências e cinco votos contrários, o requerimento pedindo a votação do projeto de revogação da resolução que aumentou de 13 para 19 cadeiras no Legislativo prudentino não foi aprovado pelo plenário. Para o vereador Izaque Silva (PSDB), "parece que há algo orquestrado".
Segundo o vereador, autor do requerimento, o envio da consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a legalidade da revogação proposta por Nico Rena (PDT) em janeiro extrapolou o prazo regimental. "Houve uma articulação muito bem organizada. (leia mais)
Com pressão de minoria, Câmara-PP cede e volta a 13
Nem abaixo-assinado e muito menos a opinião popular, a Câmara Municipal voltou atrás em relação ao número de cadeiras e cedeu à pressão de algumas entidades de Presidente Prudente. Na madrugada, o Legislativo aprovou, por unanimidade, requerimento para a votação do Projeto de Revogação da Resolução que aumentou de 13 para 19 cadeiras. A revogação foi aprovada por todos os presentes. (leia mais)
Alba descarta sessão e garante 13 cadeiras em Prudente
O plano arquitetado por 15 partidos na tentativa de reaver a decisão da Câmara Municipal de Presidente Prudente, que revogou o aumento de cadeiras, não surtiu o efeito esperado. Com um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), opinando por 19 vagas no Legislativo, as siglas pediram a realização de uma sessão extraordinária para debater o assunto. Porém, na manhã desta sexta-feira (29), a presidente da Casa de Leis, Alba Lucena (PTB), descartou a convocação após reunião a portas fechadas com alguns parlamentares. (leia mais)
Salário dos servidores
Sintrapp envia ofício à Câmara comunicando greve
Foi lido pelo primeiro secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, vereador Izaque Silva (PSDB), no início da sessão ordinária, ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrapp) sobre o início da greve da categoria nessa terça-feira (27). No documento, o sindicato reforçou os argumentos para deflagrar a greve. (leia mais)
"Se não receberem, será culpa do Sintrapp", diz Bosquet
Protocolado, o projeto do Executivo sobre o reajuste de 6,5% aos servidores municipais de Presidente Prudente deverá ser votado durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal (Sintrapp) pedirá o adiamento da votação, porém, os vereadores temem pelo prazo "apertado" já que a data-base da categoria é neste mês e o período eleitoral se aproxima. (leia mais)
Vereadores ignoram pressão e aprovam reajuste de 6,5%
Em sessão ordinária marcada por protestos e longas reuniões, o Executivo conseguiu emplacar o projeto de reajuste aos servidores municipais de Presidente Prudente em 6,5%. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público (Sintrapp) tentou adiar a votação pela terceira vez, porém, os vereadores não atenderam ao pedido.
O sindicato promete dar continuidade à greve. "Mesmo votando o projeto e aprovando o reajuste, mesmo com o parecer saindo, vamos continuar em greve porque temos chance de algo melhor até o dia 9", diz a presidente do Sintrapp, Ana Lúcia de Mattos Flores. (leia mais)
Câmara-PP revisa remunerações dos servidores em 6,5%
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de resolução que concede revisão das remunerações dos funcionários da Casa em 6,5%. O índice é o mesmo aplicado pelo Executivo aos servidores municipais. (leia mais)
Reajuste
Salários de prefeito e secretários recebem reajuste de 26%
Por meio de Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, a Câmara Municipal fixou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Presidente Prudente, a partir de 1º de janeiro de 2013. O PL foi apreciado em primeira e segunda discussões. Com isso, os salários do primeiro escalão serão reajustados em 26%. (leia mais)
Acusação
Desconhecimento de LOM cria discussão na Câmara-PP
Alba Lucena tenta "forçar" votação de leitura; pedido de CP sobre Tupã é arquivado
Mesmo a seis meses do encerramento dos trabalhos da 15ª Legislatura, o desconhecimento do Regimento Interno e da própria Lei Orgânica Municipal (LOM) gerou discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente. (leia mais)
Clóvis
Vereador impugnado tem nova derrota no TSE
Mais uma vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso movido pelo vereador prudentino Clóvis Lima (PR) contra o indeferimento de seu registro de candidatura para disputar as eleições deste ano. Lima conseguiu prosseguir com sua campanha por não ter o processo transitado em julgado. (leia mais)
Duas sessões
Câmara-PP poderá ter duas sessões por semana a partir de 2013
A Câmara Municipal de Presidente Prudente poderá contar a partir de 2013 com a realização de duas sessões ordinárias por semana. A proposta foi feita pelo vereador Izaque Silva (PSDB) através de emendas modificativas à Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo ele, a medida dará maior agilidade aos trabalhos do Legislativo, reduzidos em apenas quatros horas semanais. Silva defende que a proposta não trará custos à Casa de Leis. (leia mais)
Aumento de sessões em PP será votado nesta segunda; internautas aprovam
A Câmara Municipal de Presidente Prudente votará projetos sobre a realização de duas sessões ordinárias por semana a partir de 2013. O primeiro, através de resolução, modifica o regimento interno da Casa. Já uma emenda altera artigos da Lei Orgânica do Município (LOM). Em enquete realizada pelo Portal, os internautas aprovaram a iniciativa. (leia mais)
Aumento de sessões na Câmara-PP ficará para 2013
Após oito meses de espera, o projeto que amplia o número de sessões ordinárias durante a semana e modifica o horário de realização dos trabalhos voltou para pauta de votação na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Mas, em discussão na noite dessa segunda-feira (5), os parlamentares resolveram deixar o assunto para a próxima legislatura. (leia mais)
Renovação com Sabesp
Sabesp desenha proposta de R$ 179 milhões para Prudente
Ciente do curto prazo para tentar renovar o contrato de prestação de água e esgoto com o município - expirado em 2008 - devido o período eleitoral, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desenha uma proposta de aproximadamente R$ 180 milhões para Presidente Prudente, ainda abaixo dos valores apresentados no edital barrado pela Justiça. Na última segunda-feira (5), os números foram apresentados aos vereadores, em reunião a portas fechadas durante pausa na sessão ordinária da Câmara Municipal. (leia mais)
Proposta da Sabesp é "coerente", dizem vereadores
"Boa" e "coerente" foram os adjetivos usados pelos vereadores para classificarem a proposta de renovação de contrato de prestação de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com Presidente Prudente, apresentada nesta semana na Câmara Municipal pelo superintendente regional da estatal, Antero Moreira França. (leia mais)
Prudente renovará contrato com Sabesp por 30 anos
A novela acabou. Após vários meses de negociações, a Prefeitura de Presidente Prudente anuncia a renovação de contrato com a Sabesp para a prestação de serviços de água e esgoto no município. O novo contrato terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 196 milhões. (leia mais)
PL para renovação com Sabesp pode ser aprovado na segunda
Deixando a ressaca eleitoral de lado, a próxima sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente prometer ser mais agitada. Os vereadores votarão, em primeira discussão, o orçamento municipal para 2013, fixado em R$ 426.111.800,00. Na oportunidade, também será lido o projeto de lei que autoriza o Executivo a renovar contrato com a Sabesp, visando a prestação de serviços para abastecimento de água e tratamento de esgoto. (leia mais)
"Novo grupo" trava projeto de lei para renovação com Sabesp
O que parecia sacramentado na última semana, quando foi anunciado o acordo entre Prefeitura de Presidente Prudente e Sabesp para renovação de contrato para prestação de serviços de água e esgoto no município, tomou rumo diferente na Câmara Municipal. Dividida, a Casa de Leis rejeitou o pedido de urgência para votação do projeto de lei que celebra novo convênio com a estatal. (leia mais)
Vereadores "quebram rédeas" e votam contra partidos
Diferentemente do que ocorreu durante a votação sobre a fixação de cadeiras no Legislativo, os partidos foram ignorados por alguns vereadores na votação do pedido formulado por Izaque Silva (PSDB) para apreciação do projeto de lei que regulamenta a renovação de contrato entre o município e a Sabesp por mais 30 anos. Durante sessão ordinária, três parlamentares quebraram o protocolo e votaram contra os interesses das siglas. (leia mais)
Sem "resistência", Câmara-PP aprova renovação com Sabesp
Após passar pelo crivo das comissões permanentes e análise de todos os vereadores, o projeto de lei que autoriza a renovação de contrato entre o município de Presidente Prudente e Sabesp por mais 30 anos foi aprovado sem dificuldades pela Câmara Municipal em sessão extraordinária. (leia mais)
Frustrada, Alba queria maior discussão sobre Sabesp
A aprovação do projeto de renovação de contrato entre o município de Presidente Prudente e a Sabesp para a prestação de serviço de água e esgoto foi unânime na Câmara Municipal. Por 11 votos, a proposta retorna ao Executivo para ser sancionada, porém, para a presidente da Casa de Leis, Alba Lucena (PTB), o assunto deveria ser "melhor discutido".(leia mais)
Álvares Machado
Câmara aguarda comunicado para cassar Juliano Garcia
A Câmara Municipal de Álvares Machado aguarda apenas o comunicado da Justiça Eleitoral para convocar reunião da Mesa Diretora e declarar vagos os cargos de prefeito e vice, ocupados por Juliano Garcia e Hugo Yokoyama, respectivamente. Além deles, quatro vereadores perderão o mandato por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, segundo o presidente do Legislativo, José Claudio Bressan (PSDB). (leia mais)
Mesa Diretora fará reunião para oficializar cassação em Machado
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Álvares Machado fará reunião que oficializará a cassação do prefeito Juliano Garcia e do vice Hugo Yokoyama. O ofício sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que também aponta a inelegibilidade de ambos, foi entregue na prefeitura, segundo o presidente do Legislativo, José Claudio Bressan (PSDB). Ele deverá ser confirmado como o novo chefe do Executivo até dezembro. Garcia promete entrar com liminar para reaver o cargo. (leia mais)
Bressan assumirá prefeitura com reforço policial
Até o dia 31 de dezembro, a Prefeitura de Álvares Machado terá um novo comandante. Conforme antecipou o Portal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal realizou reunião para oficializar a cassação do prefeito Juliano Garcia (PT) e do seu vice, Hugo Yokoyama (PMDB). Eles foram condenados com a perda do diploma e ficaram inelegíveis por distribuição de brindes e camisetas nas eleições de 2008. (leia mais)
Juliano Garcia promete entrar com liminar para reaver cargo
O vereador José Cláudio Bressan (PSDB), até então presidente da Câmara Municipal, assumiu a Prefeitura de Álvares Machado. Foi necessária a presença de policiais da Força Tática para garantir a solenidade que empossou Bressan no cargo. Mas, a novela está longe de acabar. Juliano Garcia (PT), que teve o diploma cassado por abuso de poder econômico, entrará com liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reaver a cadeira de chefe do Executivo. (leia mais)
Ministro do TSE decidirá se Juliano Garcia voltará ao cargo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, deverá o futuro do ex-prefeito de Álvares Machado, Juliano Garcia (PT), que teve o diploma cassado e ficando inelegível por abuso de poder econômico durante as eleições em 2008. (leia mais)
TSE concede liminar e Juliano Garcia retornará ao cargo
O cenário político em Álvares Machado mudará novamente em menos de uma semana. Foi publicada a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, concedendo liminar ao médico Juliano Garcia (PT) para retomar o cargo de prefeito. Garcia teve o diploma cassado por abuso de poder econômico durante as eleições em 2008. (leia mais)
Garcia pode retomar prefeitura ainda hoje, diz advogado
Após conquistar liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Juliano Garcia poderá retomar o cargo de prefeito de Álvares Machado. A projeção é feita pelo advogado Luiz Fernando Barbieri, responsável por defender Garcia da acusação de abuso de poder econômico por possível distribuição de brindes durante as eleições de 2008. (leia mais)
"Eles entraram com olhos de vingança", diz Juliano Garcia
Dependendo de apenas um comunicado da Justiça Eleitoral à Câmara Municipal para retornar ao cargo de prefeito de Álvares Machado, Juliano Garcia (PT) classifica o trabalho da oposição para assumir a prefeitura como "atitude de vingança". Garcia conquistou liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a decisão que cassou seu diploma e o declarou inelegível por oito anos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2008. (leia mais)
Presidente Venceslau
Vereador pede “Ficha Limpa” para nomeados em Presidente Venceslau
Aprovada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos com problemas na justiça, a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada durante o processo de nomeação de cargos comissionados em Presidente Venceslau. O pedido foi feito pelo vereador Sérgio Amaury de Oliveira (PMDB). (leia mais)
Legislativo de Venceslau aprova Lei da Ficha Limpa
A Câmara Municipal de Presidente Venceslau aprovou o Projeto de Lei 081/2012, de autoria da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de Castro (PSD), que cria a Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados no Executivo e Legislativo. (leia mais)
Câmara debate instalação de presídios em Venceslau
A sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau foi marcada pelo debate sobre a possível construção de novas unidades prisionais no município. (leia mais)
Déficit em balancete da Faive gera protestos na Câmara de Venceslau
"É imoral o que aconteceu", diz vereador sobre saldo negativo de R$ 578 mil
O resultado da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau (Faive), entregue na Câmara Municipal na tarde de segunda-feira (29), foi o assunto mais comentado durante a sessão ordinária. Os vereadores debateram sobre o balancete apresentado pela Comissão Executiva, cujo déficit é de R$ 578 mil. (leia mais)
Vereador oficia MP sobre contas da Faive 2012
O vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB) enviou ofício ao promotor de Justiça Dr. André Luiz Felício, solicitando providências ao magistrado sobre as contas da 36ª edição da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau (Faive), realizada em agosto. (leia mais)
Osvaldo Cruz
Tribunal arquiva processo contra vereador de Osvaldo Cruz
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pelo arquivamento da ação do Partido Verde (PV) de Osvaldo Cruz contra o vereador Washington Luiz e o PMDB local. O partido queria a perda de mandato do parlamentar alegando desfiliação partidária sem justa causa. (leia mais)
Rosana
Presidente e ex-diretor da Câmara de Rosana são presos
O presidente da Câmara Municipal de Rosana, Pedro Ferreira da Silva (PMDB), e o ex-diretor-administrativo, o advogado Augusto Flávio Vieira, foram presos pela Polícia CiviL nessa terça-feira (6), em função de mandado de prisão. (leia mais)
Sandovalina
TJ mantém punição para ex-presidente da Câmara de Sandovalina
Em ação movida pela Prefeitura de Sandovalina, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a punição ao ex-presidente da Câmara Municipal, Antônio Roberto Cortez, acusado de improbidade administrativa por desvio de materiais. Apenas o valor da multa foi reduzido.
Segundo o processo, a prefeitura ingressou com a ação após desvio de materiais adquiridos entre novembro e dezembro de 2000 pela Câmara Municipal de Sandovalina. (leia mais)
Mirante
Vereadora de Mirante é cassada por infidelidade partidária
A vereadora Josefa Fátima de Lira (PSDB), de Mirante do Paranapanema, perdeu o cargo nesta terça-feira (2) por decisão unânime da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A parlamentar foi cassada porque trocou de partido sem motivo. (leia mais)
Inúbia e Rinópolis
Região tem dois vereadores cassados a pedido da PRE-SP
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na semana passada, mais oito vereadores foram cassados por desfiliação partidária sem justa causa a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP). Dois parlamentares são da região de Presidente Prudente. (leia mais)
Os mandatários cassados na região foram Arlene Aparecida Gabriel da Fonseca (PV de Inúbia Paulista, desfiliou-se do PSDB) e Ailton Picolo (PMDB de Rinópolis, desfiliou-se do PV). (leia mais)
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