Após 64 oitivas, CPI da Cultura inicia relatório final para votação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar denúncias sobre irregularidades na Escola Municipal de Artes (EMA) “Jupyra Cunha Marcondes” e na Secretaria Municipal de Cultura finalizou as oitivas - quando são ouvidas as testemunhas das duas partes -. Agora, os integrantes trabalham na produção do relatório final, que será votado pelos vereadores na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Desde o início da CPI, foram ouvidas 64 pessoas, entre testemunhas das denúncias, testemunhas dos acusados e, nessa terça-feira (16) e quarta-feira (17), os quatro acusados que constam da CPI.

A partir de agora, será iniciado o relatório final pelo parlamentar Anderson Silva (PSB), que também deverá ser analisado e corroborado pelo presidente da CPI, Enio Perrone (DEM), e o membro Mauro Neves (Podemos).

Em seguida, o texto deverá ser colocado em votação pelo plenário, durante a primeira sessão ordinária após o protocolo do relatório.

CPI da Cultura

A CPI da Cultura foi instaurada na Câmara Municipal após denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Cultura (Comucpp), professores e alunos da Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”, contra a Secretaria Municipal de Cultura.

São investigadas possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

Após a abertura de CPI, José Fábio de Sousa Nougueira deixou o cargo de secretário e foi realocado na Secretaria Municipal de Turismo. Atualmente, a Pasta é comandada por Paulo Sílvio Sanches.

Também deixaram a Cultura o assessor de secretaria Michael Helisson Jantorpe; a diretora do Departamento de Acervo Literário, Rosa Maria Maciel da Silva; o então coordenador Pedagógico de Conservatório, José Marcelo Martins; além de Lincoln César Ferreira Pinto, coordenador geral da Escola Municipal de Artes.