Rogério Mative
Em 07/05/2012 às 17:32
Na noite desta segunda-feira (7), a Câmara Municipal de Presidente Prudente votará a proposta do vereador Izaque Silva (PSDB) que amplia o número de sessões ordinárias durante a semana. A partir de 2013, o Legislativo deverá contar com dois encontros semanais, conforme antecipou o Portal. O horário também deve ser alterado.
Em março, as emendas modificativas à Lei Orgânica do Município (LOM) que fixam os dias para realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal às segundas-feiras e quintas-feiras, foram aprovadas em primeira discussão. Elas permaneceram travadas nas comissões permanentes após emendas modificativas em relação ao horário das sessões.
Atualmente, as sessões ordinárias são realizadas a partir das 20h. Com a emenda apresentada por Oswaldo Bosquet (PSB), os trabalhos terão início sempre às 14h.
O projeto de emenda à LOM entra em segunda discussão mediante votação nominal. Serão necessários nove votos, ou seja, dois terços da Câmara para ser aprovado. Já a emenda que altera o Regimento Interno do Legislativo necessita de maioria simples de votos.
De acordo com Silva, a proposta não vai gerar custos aos cofres da Câmara. "Isso não vai ocasionar nenhum tipo de despesa porque temos um quadro de funcionários bom. Eles vão trabalhar em escala de revezamento", defende.
Os vereadores também apreciarão 53 indicações, 52 congratulações e 32 requerimentos de providências. Consta ainda na pauta de votações mais três projetos, sendo dois relacionados a denominações de ruas e um substutivo sobre alteração do provimento de dois cargos na Secretaria de Comunicação.
