Após modificado, PL sobre troca de débitos é aprovado
Rogério Mative
Em 23/08/2011 às
09:37
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 11 projetos na sessão ordinária dessa segunda-feira (22). Entre Projetos de Lei, de Emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) e de Decreto Legislativo, foram quatro de autoria da Casa e sete do Executivo.
Na pauta inicial da ordem do dia havia oito proposituras; destas, seis foram aprovadas e duas adiadas. Outros cinco PLs entraram com pedido de urgência.
PLs
Após ser adiado e modificado devido a ajustes em valores que serão praticados, o projeto sobre a autorização para o município transacionar débitos com entidades educacionais privadas para fornecimento de vagas em creche e revogação da Lei Municipal nº 6.330, de 08 de abril de 2005, que institui o Programa Bolsa Creche no Município e estabelece critério de participação foi aprovado em segunda votação.
O Executivo pleiteava desconto de R$ 150 por aluno para meio período e R$ 250 por aluno para período integral de permanência na creche. Agora, com a emenda, serão descontados R$ 200 por aluno para meio período e R$ 300 por aluno em período integral.
Denominações de ruas, concessão de dois títulos de Cidadão Prudentino, aprovação de abertura de crédito adicional especial suplementar para secretarias e cessão de funcionários municipais para órgãos estaduais e federais também foram aprovados pelos vereadores.
Entre os PLs adiados, o nome da área de lazer que transformaria a praça localizada entre as ruas Wilson Calza e Cerata Donzeli Bongiovani, no Jardim Novo Bongiovani, como Praça “José Hélio Cortez” será alterado. A intenção é que o nome seja Praça “Vereador José Hélio Cortez”.
A Câmara Municipal ainda aprovou dois requerimentos de pesar; um cartão de prata; 45 congratulações; 35 providências; e enviou 52 indicações ao Executivo.
Confira a pauta de votação completa clicando aqui.
Alterada para acréscimo de informações às 10h10
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