ROGÉRIO MATIVE
Em 06/08/2013 às 08:26
Foram apreciados e aprovados 36 requerimentos de providências na primeira sessão do 2º semestre
(Foto: Maycon Morano/AI)
Após o recesso parlamentar de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram 18 proposituras, entre projetos de lei, de resolução e de decreto legislativo. Porém, apenas nove de interesse da população.
Nessa segunda-feira (5), ainda foram apreciados e aprovados 36 requerimentos de providências - dois entraram na pauta com pedido de urgência.
Entre os projetos aprovados, a Câmara extinguiu cargos vagos de encarregado de limpeza, além de regulamentar as atividades profissionais dos servidores efetivos e comissionados da Casa de Leis. Os PLs são de autoria da Mesa Diretora.
Do vereador Ênio Perrone (PSD), foram aprovados em primeira discussão dois projetos. O primeiro dispõe sobre a implantação do teste de Irlen nas escolas municipais para a detecção da Síndrome de Irlen. O objetivo é detectar alunos que apresentem déficit de aprendizagem comportamental e social.
A segunda propositura fala sobre a colocação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, hospitais e unidades de saúde localizados no município.
De autoria do tucano Izaque Silva, foi aprovado o PL que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por empresas concessionárias de serviços públicos, empresa concessionária de água e esgotos, empresa de economia mista, empresas privadas, prestadores de serviços, proprietários de imóveis, empreendedores imobiliários, quando na execução de serviços nas vias e locais públicos.
A proposta já havia sido apresentada no ano passado, retornando para discussão nesta semana.
A votação sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais - de Alba Lucena e Elza o Gás (ambas do PTB), Natanael Gonzaga e Izaque Silva (PSDB) - foi adiada por uma sessão.
Já o projeto que dispõe sobre o pagamento de meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, nos locais públicos, para os doadores de medula óssea foi retirado por Izaque Silva, autor da proposta.
Os vereadores ainda aprovaram projetos para assinatura de convênios e abertura de créditos para secretarias municipais. (Colaborou Assessoria de Imprensa)
