Da Redação
Em 29/10/2013 às 11:11
(Foto: Maycon Morano/AI)
Foi aprovada na sessão ordinária dessa segunda-feira (28), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, a doação de uma área para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Bairro do Limoeiro, para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A área adjacente à ETE - Limoeiro foi doada após pedido de urgência do Executivo. O texto já foi apreciado em primeira e segunda discussões.
De acordo com o PL, a Sabesp utilizará o local somente para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos. O Artigo 3º do projeto aponta que a donatária não poderá desvirtuar a finalidade prevista na propositura, sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio público.
Durante a discussão da proposta, ainda em primeira votação, os parlamentares prudentinos ressaltaram a importância da ampliação, tendo em vista o crescimento habitacional e populacional do município.
Dentre os empreendimentos destacados, estão os novos conjuntos habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, na zona norte da cidade, além de novos condomínios fechados que foram e devem ser criados.
