Da Redação
Em 04/09/2012 às 14:02
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou a inclusão do convênio do Programa “Melhor Caminho” no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), período 2012/2013. Os dois projetos de lei que tratam do assunto foram apreciados e aprovados, em primeira e segunda discussões, em regime de urgência, na sessão ordinária de segunda-feira (3).
A matéria analisada pela Câmara refere-se à contrapartida do município na implantação do convênio, firmado com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O Programa “Melhor Caminho” é destinado na elaboração de convênios para a execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra do município.
Além disso, tem como objetivos, dentre eles, “a readequação das plataformas das estradas rurais de terra, e melhorar as condições de suporte e rolamento das pistas das estradas rurais com a execução de revestimento primário”.
Sessão
Ainda na sessão, os vereadores aprovaram a concessão do título de “Cidadão Prudentino” ao presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Oeste Paulista, Jesuíno de Paiva Cavalcante.
Os parlamentares ainda enviaram ao Executivo 52 indicações de melhorias para o município. Foram aprovados no expediente com votação 34 requerimentos de providências – dois entraram com urgência; 46 de congratulações; um de cartão de prata; e três pesares, todos apreciados com solicitação de urgência dos autores.
