Sintrapp acompanha discussão de PL após recesso da Câmara-PP
Da Redação
Em 05/08/2014 às 07:30
Discussão da proposta foi acompanhada pela diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais
(Foto: Maycon Morano/AI)
Com a presença de dezenas de servidores nas galerias da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram projeto de lei que altera a referência salarial de 17 cargos do serviço público de Presidente Prudente. A sessão ordinária dessa segunda-feira (4) marcou a volta aos trabalhos após recesso de 30 dias.
A alteração da referência representa um aumento real no salário dos trabalhadores municipais, em sua grande maioria lotados na Secretaria Municipal de Saúde. O texto já foi apreciado em primeira e segunda discussões, com pedido de urgência.
O projeto foi de autoria do Executivo, porém, o assunto já era debatido na Câmara Municipal desde o início de 2013, através de requerimentos de providências.
"Em um primeiro momento, busca-se alterar referências de cargos de agentes de saúde, para colocá-los de forma isonômica, com exceção dos cargos de agentes comunitários de saúde da Família, que seguem legislação federal", diz a mensagem anexada ao PL.
O Executivo ainda aponta que o dispositivo também prevê a alteração de dois cargos da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Setec), que, por exercerem "funções semelhantes", foram equiparados. "E do cargo de assistente técnico de cadastro, há muito defasado com suas reais atribuições", pontua. Na lista, também há um cargo da Secretaria Municipal de Esportes (Semepp).
A discussão da proposta foi acompanhada pela diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Presidente Prudente e Região (Sintrapp).
Confira na tabela abaixo a atual e a nova referência de cada um dos cargos mencionados no dispositivo.
|
Cargo |
Referência Atual |
Nova Referência |
|
Agente Comunitário |
R03 |
R08 |
|
Agente Comunitário de Saúde da Família |
SF4 |
SFA |
|
Agente de Apoio de Zoonozes |
R01 |
R08 |
|
Agente de Combate às Endemias |
R01 |
R08 |
|
Agente de Saneamento |
R05 |
R08 |
|
Assistente Técnico de Cadastro |
R08 |
CP2 |
|
Auxiliar de Enfermagem |
S06 |
S05 |
|
Auxiliar de Enfermagem de Saúde da Família |
SF3 |
S05 |
|
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho |
S06 |
S05 |
|
Auxiliar de Farmácia |
S07 |
S05 |
|
Auxiliar de Fisioterapia |
R06 |
R12 |
|
Auxiliar de Laboratório |
S07 |
S05 |
|
Auxiliar Odontológico |
S07 |
S05 |
|
Programador de Sistemas Júnior |
CP3 |
CP5 |
|
Programador de Sistemas Pleno |
CP4 |
CP5 |
|
Salva Vidas |
R09 |
R12 |
|
Técnico de Raio X |
R09 |
R12 |
