Da Redação
Em 01/10/2013 às 17:48
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, em segunda discussão, projeto de lei que visa conscientizar gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
De autoria do vereador Ênio Perrone (PSD), a propositura dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz sobre os perigos da SAF em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, que comercializam bebidas alcoólicas no município.
A proposta foi analisada, em segunda discussão, durante sessão ordinária dessa segunda-feira (30). Agora, ela segue para sanção do Executivo.
A síndrome
SAF é o termo utilizado para definir um conjunto de danos causados ao feto em decorrência do consumo de bebidas.
O álcool apresenta a capacidade de transpor a barreira placentária e pode interferir no crescimento e peso fetal, causar dimorfismo facial, danos neuronais e nas estruturas cerebrais, podendo resultar em problemas psicológicos ou comportamentais.
O principal efeito da SAF são os danos irreversíveis ao Sistema Nervoso Central (SNC), podendo gerar deficiências funcionais e cognitivas primárias, como problemas de memória, déficit de atenção, comportamento impulsivo e problemas de raciocínio, bem como deficiência secundária, como predisposição para problemas de saúde mental e para dependência química.
Veto parcial
Os vereadores decidiram em manter parcialmente o veto do Executivo sobre o projeto que dispõe sobre a implantação do teste de Irlen nas escolas municipais de Prudente.
Também de iniciativa do vereador Ênio Perrone, a proposta tem o objetivo de detectar a Síndrome de Irlen em alunos que apresentem déficit de aprendizagem comportamental e social.
O veto será válido apenas para a realização de cursos de capacitação. A obrigação foi retirada, porém, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) apresentou proposta indicando que fará a capacitação de profissionais da educação.
