ROGÉRIO MATIVE
Em 28/06/2022 às 13:05
Prefeitura poderá realizar vendas mensais do material por meio de lotes
(Foto: Arquivo/Dapoda)
Em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de lei que disciplina a venda de produtos oriundos do corte de árvores. A medida deve beneficiar artesãos, que contarão com certificação da origem do produto.
Com objetivo de proteger o meio ambiente, a proposta busca reaproveitar todo o material proveniente de podas estocado no Depósito Municipal de Galhos. Uma vez aproveitado esses resíduos, evita-se o corte de outras árvores a ser empregada como matéria-prima", fala o autor do projeto, vereador Mauro Neves (Podemos).
Após ser sancionada pelo prefeito Ed Thomas (PSB), a Prefeitura poderá realizar vendas mensais do material por meio de lotes. A alienação deve ser anunciada no Diário Oficial do Município com 10 dias de antecedência, contendo a quantidade de lotes e os valores mínimos pretendidos.
Caberá ao comprador a retirada da madeira do local, após a comprovação do pagamento. O município emitirá comprovante, contendo a quantidade de madeira vendida e o nome do comprador.
Aprovado em primeira e segunda discussões, o projeto de lei segue para análise do Executivo.
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