Da Redação
Em 23/05/2012 às 10:12
A proposta foi aprovada em segunda discussão durante sessão ordinária da Câmara
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que indica a necessidade de ambulâncias com profissionais habilitados nos locais de provas para concursos, vestibulares, seleção e similares em Presidente Prudente.
Após sancionada, a medida será aplicada aos eventos com mais de 500 inscritos. "Estes concursandos passam por grave estresse emocional e até físico durante a realização do evento, podendo necessitar de atendimento médico-hospitalar imediato. Essas situações necessitam de atenção, haja vista que a legislação vigente já determina, por exemplo, a permanência de ambulância em jogos de futebol, ginásios e demais eventos com grande acúmulo de pessoas", justifica o vereador Izaque Silva (PSDB), autor do projeto.
"Em Prudente são realizados inúmeros concursos e vestibulares. Nada mais justo que a empresa ou entidade educacional organizadora disponibilize o atendimento médico, de forma a preservar a integridade dos participantes e envolvidos", fala.
A disponibilidade da ambulância deverá ser pelo período de realização do evento, devendo anteceder 30 minutos à abertura dos portões e 30 minutos após o encerramento, posicionando-se em local estratégico, com facilidade de acesso e locomoção.
A organização que desrespeitar a lei será multada em 2 mil UFMs (Unidade Fiscal do Município), o equivalente a R$ 4.996,20. Na reincidência o dobro da multa aplicada anteriormente.
