Da Redação
Em 17/06/2014 às 09:36
Durante a sessão dessa segunda-feira, os vereadores também aprovaram outros seis PLs referentes a convênios
(Foto: Maycon Morano/AI)
O Governo do Estado de São Paulo destinará R$ 5.343.224,58 para a construção de três novas creches em Presidente Prudente, cada uma no valor estimado de R$ 1.781.074,86. Os bairros contemplados serão o Jardim Humberto Salvador, o Jardim Vale Verde II e o Residencial 3º Milênio.
Para isso, seis projetos de lei referentes a estes três convênios foram apreciados e aprovados, em primeira e segunda discussões, na sessão ordinária dessa segunda-feira (16), pela Câmara Municipal.
Cabe ressaltar que, a cada convênio firmado com o Estado, são necessários dois PLs. O primeiro inclui a parceria no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Pasta específica, neste caso a Secretaria Municipal de Educação. Já o segundo texto faz a abertura do crédito especial com o valor específico destinado para o município.
Todas as propostas entraram com pedido de urgência feito pelo Executivo.
Entidades
Durante a sessão dessa segunda-feira, os vereadores também aprovaram outros seis PLs referentes a convênios. Estes, destinam subvenções para três entidades assistenciais.
A Associação Apoio Fissurado Lábio Palatal de Presidente Prudente e Região (Afipp) receberá R$ 21 mil; a Associação Prudentina Prevenção Vício - Esquadrão da Vida, R$ 20 mil; e a Associação Prudentina de Prevenção a Aids (Appa), R$ 65 mil.
Já o 13º projeto do Executivo aprovado nessa segunda-feira, também trata sobre convênio e destina R$ 60 mil ao Fundo da Criança e Adolescente (Gepac).
