Vereadores se reúnem e suspendem pauta, mas decisão só deve sair depois do recesso
Thiago Ferri
Em 21/06/2011 às 13:18
A sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente dessa
segunda-feira (20) foi um tanto vazia. Isso porque, logo após iniciar com a
execução do Hino Nacional, ela foi interrompida para reunião dos vereadores a
portas fechadas. Em pauta, a discussão sobre o aumento do número de vereadores
na Casa e dos salários dos parlamentares para a próxima Legislatura.
Eles ficaram quase duas horas debatendo o tema, mas não
entraram em acordo. Ao retornarem ao Plenário, já após as 22h, adiaram toda a
pauta para sessão da semana que vem, que será a última do semestre. Entre 1º e
31 de julho a Câmara fica em recesso.
Conforme o Portal apurou, parte dos vereadores
queria colocar em votação ontem o projeto de resolução sobre o aumento de
cadeiras e salários, mas alguns se negaram a assinar a proposta. A presidente
da Casa, Alba Lucena (PTB), também não estaria disposta a sancionar as medidas
e a discussão deve ter um desfecho somente após o recesso desse meio de ano.
Douglas Kato (PV) e Cidinho Lourenção (PSB) foram dois dos
parlamentares que preferiram postergar a decisão. Eles chegaram a concordar em
assinar, mas questionaram Alba se manteria na presidência – ela já chegou a
ameaçar renúncia – e se sancionaria a medida, pois como presidente ela não vota.
A presidente teria sido evasiva na resposta, não dando
garantias, o que gerou a desconfiança de outros vereadores e o receio de pôr o
nome numa medida que seria “impopular”. Reginaldo Nunes (PMDB) não esteve na sessão de ontem e justificou problemas de saúde.
Por lei, a Câmara é obrigada a fixar para a próxima Legislatura
os salários e a quantidade de vereadores, ainda mais após a Emenda Constitucional
58/2009, que estabelece a quantidade de vereadores que cada município deve ter
conforme sua faixa populacional. Segundo esse dispositivo, Prudente, que hoje
tem 13 parlamentares, deve possuir até 21. Parecer recente da Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE) opinou por 20 cadeiras no município.
Apesar de adiar toda a pauta, o conteúdo da ordem do dia, que
continha três itens, foi discutido ontem. O projeto da Prefeitura sobre
negociar débitos com entidades educacionais privadas em troca do fornecimento
de vagas em creche foi adiado a pedido do líder do prefeito na Câmara, o
vereador Nico Rena (PDT), “para melhor avaliação”.
O título de Cidadão Prudentino a Koji Takamatsu, mestre de
Karatê-Dô Wadô Ryu, foi retirado pelo vereador Natanael Gonzaga “para nova
análise”. E o vereador Clóvis de Lima (PR) solicitou a retirada de um requerimento que era semelhante a um pedido de Natanael Gonzaga (PSDB).
