Rogério Mative e Thiago Ferri
Em 31/05/2011 às 10:30
(Foto: Arquivo)
A defesa da ex-vereadora
Bernardete Querubim (sem partido),
cassada por infidelidade partidária no último dia 12 de maio, promoveu embargos
de declaração contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo
com o advogado Marcelo Manfrim, os fatos narrados pelas testemunhas de acusação
foram favoráveis a ela (ré), o que abriria uma brecha para buscar a
reintegração ao cargo na Câmara Municipal de Presidente Prudente.
O julgamento de Bernardete foi
realizado no último dia 12 e a ação de perda de cargo eletivo por desfiliação
partidária foi promovida pelo ex-vereador e primeiro suplente do Partido
Socialista Brasileiro (PSB), Cidinho Lourenção, no final de outubro do ano
passado, após Bernardete deixar o partido em agosto de 2010 alegando
desentendimento com integrantes da sigla. Ela buscava e não conseguiu legenda
para concorrer à deputada estadual. Cidinho assumiu sua vaga na Câmara.
Os embargos de declaração foram
promovidos no último dia 24 e, segundo o andamento processual que consta no
site do TRE, já foram recebidos pelo relator do caso, o juiz Paulo Henrique dos
Santos Lucon, que vai analisar.
"Nós entendemos que a
decisão contradiz com os fatos narrados, principalmente pelas testemunhas de
acusação e falas do autor, que são favoráveis à requerida [Bernardete]",
explica Marcelo Manfrim.
O advogado de Bernardete acredita
que a resposta sairá com rapidez. "Tivemos que interpor embargos para
julgar. Acho que não vai demorar para sair a decisão. Depois disso, ainda podemos
entrar com recurso. Na sequência, precisaremos de outra decisão para que
possamos entrar com o pedido de reintegração de Bernardete ao cargo de
vereadora", diz.
"Agora é esperar o juiz
apreciar os embargos", finaliza Manfrim.
Eleições 2008
Pelo PSB, Bernardete Querubim foi
a vereadora mais votada em 2008 e bateu recorde histórico em Presidente
Prudente com 7.400 votos. Já Cidinho Lourenção foi vereador por dois mandatos
na cidade, entre 2001 e 2008. No último pleito municipal ele obteve 1.465 votos
e ficou na suplência do partido.
