Rejeição de requerimento sobre revogação provoca embates na Câmara
Rogério Mative
Em 15/05/2012 às 18:46
Diferentemente das afirmações de Alba, ofício foi assinado por ela no dia 7 de maio
(Foto: Reprodução)
Após o primeiro secretário da Câmara Municipal, Izaque Silva (PSDB) classificar a rejeição ao seu requerimento como "articulação bem organizada", e da presidente da Casa, Alba Lucena (PTB) dizer que as comissões permanentes estavam "engavetando" o projeto de revogação da resolução que aumentou de 13 para 19 cadeiras, o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Oswaldo Bosquet (PSB) rechaça a possibilidade de manobra no caso.
Para Izaque Silva, houve demora em enviar a consulta sobre a legalidade da revogação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Parece que realmente há algo orquestrado. Até requerimento de recape foi adiado. Quero acreditar que não. Vamos esperar as próximas sessões", fala.
Porém, segundo Bosquet, o regimento interno foi respeitado. "O requerimento pedindo a consulta foi aprovado no dia 3 de abril. As comissões só podem se reunir às segundas-feiras. Neste tempo, fizemos o pedido de informações, consultamos o jurídico da Casa e reformulamos o documento porque o pedido deveria ser genérico. No dia 21 o documento começou a ser assinado. Todo mundo assinou dia 2 e dia 4 foi encaminhado para a Alba. Não houve esse negócio de esconder para que demorasse", explica.
Durante a sessão de segunda-feira (14), Alba chegou a dizer que não teria assinado o pedido de consulta ao TRE. Mas, segundo cópia do ofício, a assinatura é datada no dia 7 de maio. "A Alba está com falta de conhecimento. A presidente disse que não tinha assinado, mas assinou. O documento foi encaminhado no dia 4 para ela", rebate.
"Não podemos ficar com acusações de forma imatura. Não teve nada de engavetamento, respeitamos o que diz o regimento interno. Além das comissões, temos os trabalhos da Casa e seus departamentos".
Requerimento
Izaque Silva (PSDB) protocolou no início do mês um requerimento pedindo a votação do polêmico Projeto de Revogação 31/15, que mantém em 13 o número de parlamentares, até 9 de junho, ou seja, antes das convenções partidárias.
A proposta para revogar o aumento de 13 para 19 cadeiras foi apresentada pelo vereador Nico Rena (PDT) no início do ano. Naquele momento, Rena alegou que a opinião da população teve peso para que ele reformulasse seu pensamento, quando votou a favor do aumento em setembro do ano passado.
Agora, o projeto de revogação aguarda a resposta do TRE para que seja novamente discutido em plenário.
